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Artigos

INFORMATIVO JURÍDICO LEAL QUEIROZ Projeto de Lei n.º 4401 de 2021

Postado em 9 de março de 2023

Seus bens podem ser penhorados para pagar dívida de parceiro, mesmo com contrato de união estável

Postado em 28 de fevereiro de 2023

Quando há isenção do IR sobre ganho de capital na venda de um imóvel?

Postado em 9 de fevereiro de 2023

Saiba mais sobre a sistemática de credenciamento do PIS/COFINS

Postado em 9 de janeiro de 2023

O STF e a demissão sem justa causa: haverá vedação no brasil?

Postado em 4 de janeiro de 2023

Farmácias e drogarias no Estado da Paraíba são proibidas de solicitarem o número do CPF do consumidor, entenda.

Postado em 30 de dezembro de 2022

Sua empresa já está adequada às novas tecnologias do controle de ponto?

Postado em 26 de dezembro de 2022

RDC 760/2022 – autorização da venda de álcool 70%

Postado em 1 de dezembro de 2022

A importância do seguro de vida para os empregados no dia a dia empresarial

Postado em 21 de novembro de 2022

STF define como momento inicial da licença-maternidade a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido

Postado em 7 de novembro de 2022

Impressão digital e sistema de controle de ponto eletrônico: entenda como estar de acordo com a LGPD

Postado em 31 de outubro de 2022

solução para a recusa injustificada de promitente vendedor à transferência de propriedade de imóvel.

Postado em 25 de outubro de 2022

Código de Ética e Regimento Interno – Sua importância na organização das empresas.

Postado em 5 de outubro de 2022

Caso Paola Carosella: quais os efeitos societários da dita “estratégia”?

Postado em 30 de setembro de 2022

STJ fixa nova tese para a responsabilidade dos sócios na extinção irregular da sociedade empresária

Postado em 28 de setembro de 2022

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