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Artigos

Departamento Jurídico e sua importância para o desenvolvimento estratégico da empresa

Postado em 26 de setembro de 2022

Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa que utilizou informações pessoais de ex gestante sem o seu consentimento

Postado em 21 de setembro de 2022

Você conhece todas as leis que regulamentam sua empresa?

Postado em 20 de setembro de 2022

STJ autoriza bloqueio de passaporte até pagamento de dívida

Postado em 8 de setembro de 2022

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o uso dos celulares corporativos

Postado em 5 de setembro de 2022

É nulo o contrato de fiança sem a outorga de cônjuge, sendo indiferente se o fiador a realiza na condição de comerciante ou empresário

Postado em 19 de julho de 2022

Quem é o suboperador, nova definição trazida pela autoridade nacional de proteção de dados, entidade responsável por fiscalizar o cumprimento da LGPD?

Postado em 6 de julho de 2022

A responsabilidade tributária do administrador no fechamento irregular da empresa

Postado em 1 de julho de 2022

TST homologa acordo que quita obrigações trabalhistas em contrato envolvendo gestante

Postado em 21 de junho de 2022

Caso mudança de endereço de Pessoa Jurídica seja registrada em Junta Comercial, é nula a citação em endereço antigo

Postado em 15 de junho de 2022

Microempreendedor Individual (MEI) e Empresário Individual (EI) somente necessitam apresentar declaração de Hipossuficiência Financeira, para fins de concessão de justiça gratuita

Postado em 3 de junho de 2022

Não incidência de IRPJ e CSLL sobre indébito tributário atualizado pela SELIC

Postado em 30 de maio de 2022

Implicações do novo Decreto n.° 11.034/22, que regulamenta o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), na LGPD

Postado em 25 de maio de 2022

Empresa que não comprovou registro de apólice de seguro na SUSEP teve recurso conhecido e julgado

Postado em 23 de maio de 2022

Sucessão de empresas não é admitida quando ocorrida entre empresas do mesmo grupo econômico

Postado em 13 de maio de 2022

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