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Notícias

Carnaval não é feriado

Postado em 9 de fevereiro de 2024

Via PARAIBAONLINE: Leal Queiroz Advogados reúne clientes para debate sobre a reforma tributária

Postado em 20 de outubro de 2023

Estado da Paraíba cria benefício fiscal para contribuintes com débitos de ITCMD

Postado em 12 de maio de 2023

Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocial

Postado em 22 de dezembro de 2022

MAPA determina a modificação do processo de produção de carne moída

Postado em 19 de outubro de 2022

Entra em vigor modificação na tabela de informações e nas alegações nutricionais.

Postado em 19 de outubro de 2022

Motorista com jornada extensa não receberá por dano existencial

Postado em 12 de setembro de 2022

Gestante dispensada que recusou reintegração ao emprego não tem direito a indenização

Postado em 6 de setembro de 2022

Justiça do Trabalho afasta direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carro próprio ou de carona para o serviço

Postado em 30 de agosto de 2022

TRT-9 revoga decisão que obrigava empresa a emitir CAT em casos de Covid-19

Postado em 26 de agosto de 2022

Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades

Postado em 18 de agosto de 2022

MP-PR ajuíza ação civil pública contra supermercado com base na LGPD

Postado em 15 de agosto de 2022

STF derruba súmula do TST com punição para atraso no pagamento de férias

Postado em 11 de agosto de 2022

Aprovada MP que regulamenta teletrabalho e muda auxílio-alimentação

Postado em 8 de agosto de 2022

Terceira Turma do TST decide que justiça estadual deve julgar ação de representante comercial

Postado em 29 de julho de 2022

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