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Notícias

Covid-19: Turma autoriza desconto em aluguel de comércio com atividades suspensas pelo lockdown

Postado em 4 de abril de 2022

Você conhece o IVAR, o novo índice de reajuste de aluguel? Sabe como pode ser útil ao seu contrato locatício?

Postado em 31 de março de 2022

DECISÃO: Contribuição previdenciária não incide nos primeiros 15 dias de afastamento por motivo de doença, aviso prévio indenizado e salário-maternidade

Postado em 28 de março de 2022

STF fixa tese sobre PIS e Cofins em valores pagos a administradoras de cartões

Postado em 24 de março de 2022

Emprega que criticou drogaria em rede social é punida com justa causa

Postado em 18 de março de 2022

Sancionada com vetos lei sobre retorno de gestantes vacinadas ao trabalho

Postado em 11 de março de 2022

Contribuição previdenciária não incide sobre auxílio-alimentação, define parecer da AGU

Postado em 4 de março de 2022

Portaria desobriga empregador de cadastrar PPP no eSocial em 2022

Postado em 2 de março de 2022

Congresso promulga PEC que transforma proteção de dados pessoais em direito fundamental

Postado em 21 de fevereiro de 2022

Procon/MS autua Leroy Merlin, Privália, James e Centauro por infração a LGPD

Postado em 18 de fevereiro de 2022

Projeto reduz multa sobre FGTS nos casos de demissão sem justa causa

Postado em 14 de fevereiro de 2022

TRT mantém justa causa de trabalhador que mostrou atestado e foi para festa

Postado em 9 de fevereiro de 2022

STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas

Postado em 4 de fevereiro de 2022

Ministro do STJ afasta incidência de contribuição previdenciária sobre HRA

Postado em 2 de fevereiro de 2022

Conselho Diretor aprova Regulamento de aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte

Postado em 31 de janeiro de 2022

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