A importância do treinamento na implementação da LGPD
A adequação à LGPD é um processo complexo que demanda a participação de diversos setores da empresa e não se restringe ao mapeamento de dados, revisão de documentos, elaboração de políticas e implementação de sistemas de segurança; é preciso que toda a empresa esteja ciente da importância da proteção de dados e a relevância de cada colaborador nesse processo, posto que não há programa de conformidade que se sustente sem que os colaboradores estejam capacitados, e aptos, a cumprir, e adotar, medidas de proteção de dados.
Por isso, realizar treinamentos específicos em privacidade e proteção de dados é um dos pontos mais importantes para as empresas que querem se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados, principalmente, porque as obrigações, por ela impostas,, possuem natureza de responsabilidade demonstrada. Nesse sentido, a empresa não basta afirmar estar em conformidade com a lei; é preciso demonstrar a adoção de medidas eficazes de garantir o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais. O treinamento dos colaboradores é umas dessas medidas
O treinamento também ajuda a reduzir o risco de tratamento indevido de dados pessoais e de incidentes de segurança, posto que é naquela oportunidade que os colaboradores saberão identificar quando um tratamento de dados é legitimo ou não; as principais ameaças à segurança dos dados, e com isso reduzam a probabilidade da ocorrência de incidentes, bem como a importância da Segurança da Informação e das medidas de proteção estipuladas pela empresa.
Por fim, mas não menos importante, o treinamento é fundamental para incorporar a proteção de dados à cultura organizacional, ou seja, para ampliar a conscientização a respeito do assunto e assimilá-lo como uma parte essencial das práticas da empresa.
Essa conscientização está na essência da LGPD e é, inclusive, um dos principais objetivos da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), órgão responsável por fiscalizar a aplicação da lei.
Texto por: Andrezza Almeida
Advogada e Sócia da Leal Queiroz
