Termos e Condições de Uso
O website https://www.lealqueiroz.adv.br mantido e disponibilizado pela LEAL QUEIROZ ADVOCACIA CORPORATIVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.319.847/0001-52, com sede à Rua Professora Luísa Soares, n.º 188, Lauritzen, Campina Grande/PB, CEP: 58401-405, denominada simplesmente Leal Queiroz, destina-se à prestação de serviços jurídicos pela Leal Queiroz, encontrando-se disponível para acesso por meio do website https://www.lealqueiroz.adv.br.
Tendo em vista o compromisso assumido pela Leal Queiroz em buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio do website, desenvolvemos cuidadosamente os presentes Termos e Condições de Uso, denominado Termo, para que você, denominado Usuário, tenha conhecimento das condições gerais.
O conteúdo do presente Termo deve ser analisado conjuntamente com o disposto na Política de Privacidade, disponíveis no website.
Como condição para acesso e uso website, o Usuário deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras contidas neste documento e na Política de Privacidade disponíveis no website, estando plenamente ciente e de acordo com o presente Termo e com a referida Política.
Este Termo está disponível para leitura a qualquer momento. Com o intuito de garantir o constante aperfeiçoamento deste documento e do website, o presente Termo poderá ser alterado, atualizado ou modificado a qualquer tempo, conforme a finalidade do website ou conveniência da Leal Queiroz, assim como para adequação e conformidade legal de disposição de lei, norma regulatória ou norma que tenha força jurídica equivalente.
Diante do exposto, é importante que o Usuário verifique periodicamente o presente Termo, de modo a garantir sua ciência acerca de toda e qualquer alteração eventualmente realizada neste documento, tendo como base a data de atualização indicada ao seu término.
1. ACEITE
Ao acessar o website, o Usuário deverá ler o presente Termo, manifestando sua concordância com relação às suas disposições, por meio da caixa de informação disponibilizada para tanto no website. Por meio de tal ato, o Usuário demonstrará sua aceitação livre, expressa e informada, sem quaisquer reservas, acerca de todo o conteúdo deste documento. Caso o Usuário não concorde com os Termos e Condições ora descritos, deverá abster-se de utilizar o website.
Os serviços da Plataforma são destinados a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes. Caso o Usuário não esteja de acordo com o exigido, não deverá utilizar os serviços do website sem a presença de um responsável legal, pais ou representantes legais, sob pena de ser caracterizada má-fé.
2. CONDICÕES DE ACESSO E USO DO WEBSITE
O Usuário compromete-se a fornecer ao website, no momento de seu cadastro ou quando solicitado, apenas e tão somente dados e informações verídicas e completas. Desse modo, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados informados, responsabilizando-se única e exclusivamente, em âmbito civil e criminal, por quaisquer danos e/ou prejuízos eventualmente causados à Leal Queiroz ou a terceiros, decorrentes do fornecimento de informações inexatas ou inverídicas.
O Usuário compromete-se, ainda, quando do aceite ao presente Termo, a manter todas as informações fornecidas permanentemente atualizadas, de modo a sempre refletir os reais dados do Usuário.
A Leal Queiroz poderá, a seu exclusivo critério, utilizar-se de todos os meios válidos e possíveis para confirmar a identidade e a idade do Usuário, assim como solicitar dados adicionais e documentos que entenda pertinentes à confirmação dos dados pessoais informados, não possuindo, contudo, qualquer obrigação nesse sentido.
Para acessar o website de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral, é de inteira responsabilidade do Usuário dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas o que inclui, mas não se limita, a utilização de senha segura.
O website e suas funcionalidades são apresentadas ao Usuário na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a Leal Queiroz: 1. Preservar a funcionalidade do website, com links não quebrados e utilização de layout que respeite a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível; 2. Exibir as funcionalidades de maneira clara completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; 3. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo dos dados e informações inseridos nas funcionalidades oferecidas no website, somente sendo acessíveis pela Leal Queiroz e o Usuário.
3. UTILIZAÇÃO ADEQUADA DO WEBSITE
Ao aceitar o presente Termo, o Usuário declara: 1. Ser considerado penalmente imputável e civilmente capaz à luz da legislação brasileira; 2. Estar ciente de que não poderá utilizar o website para quaisquer fins diversos daqueles previstos neste Termo; 3. Ter conhecimento que não poderá disponibilizar qualquer conteúdo ilícito ou contrário à moral e aos bons costumes, ou capaz de violar os direitos de terceiros; 4. Estar ciente de que não deverá inserir qualquer material que incorpore vírus ou outros elementos nocivos no website, ou que prejudique o sistema da Leal Queiroz e/ou de terceiros; 5. Que utilizará o website apenas para fins lícitos, reconhecendo que é o único e exclusivo responsável pelo uso que atribuir ao website, eximindo a Leal Queiroz de qualquer responsabilidade por qualquer dano ou prejuízo dele decorrente.
O Usuário reconhece que todos os conteúdos e materiais apresentados por meio do website, tais como textos, ilustrações, imagens, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de propriedade exclusiva da Leal Queiroz ou de terceiros, que permitiram seu uso no website, estando protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, inclusive pelas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96, de modo que sua cópia, reprodução, ou qualquer outra forma de utilização sujeitará os infratores às sanções civis e criminais correspondentes.
O Usuário encontra-se ciente, ainda, de que todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de toda espécie disponibilizados no website são de propriedade da Leal Queiroz ou de terceiros que reconheceram e permitiram sua utilização, sem que a utilização do website e/ou eventual realização de cadastro neste possam significar autorização, para que o Usuário cite ou utilize tais marcas, nomes comerciais e logotipos.
4. DAS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
Utilizar com retidão e de forma ética o website, obedecendo aos propósitos neste Termo estabelecido, sempre respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade.
O Usuário compromete-se a fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados, bem como responsabiliza-se pelo fornecimento dos seus dados pessoais e/ou dados sensíveis a Leal Queiroz.
Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria.
É de responsabilidade do Usuário deixar seus sistemas de Anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados da Leal Queiroz, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.
Ao acessar o website, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da Leal Queiroz, tais quais todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no website.
O Usuário somente poderá reproduzir os conteúdos disponíveis no website, em especial suas marcas e layout do ambiente, desde que devidamente autorizados pela Leal Queiroz.
As funcionalidades que compõem o website são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao Usuário nenhum direito sobre o software utilizado pela Leal Queiroz ou sobre suas estruturas de informática que sustentam o website.
Não é permitido o acesso às áreas de programação do website, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmaster.
Também não é autorizado ao Usuário realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas do website e de suas funcionalidades.
A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do website em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Leal Queiroz a direito de terceiro.
Na incidência de danos ao website ou a terceiros, o Usuário compromete-se a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.
5. ISENCÕES DE RESPONSABILIDADE
Ao aceitar o presente Termo, o Usuário declara-se ciente de que a Leal Queiroz não se responsabiliza por: 1. Eventuais indisponibilidades, falhas ou erros do website, bem como por qualquer defraudação da utilidade que possa ser atribuída ao Usuário, pela falibilidade do website, nem por qualquer dificuldade de acesso; 2. Por quaisquer erros ou inconsistências na transmissão de dados ou pela qualidade ou disponibilidade do sinal de Internet; 3. Pela existência de vírus ou outros elementos nocivos do website capazes de alterar sistemas informáticos (software e hardware) ou documentos eletrônicos armazenados no sistema informático do Usuário; 4. Por eventuais informações incompletas, imprecisas ou desatualizadas disponibilizadas no website, bem como por falhas e erros decorrentes de serviços prestados por terceiros; 5. Pelos danos e prejuízos de toda natureza que venham a decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados disponíveis no website, em decorrência de falhas exclusivamente atribuíveis ao Usuário ou a terceiros, que fujam a qualquer controle razoável da Leal Queiroz; 6. Por eventuais descrições inadequadas de serviços disponibilizadas, as quais possuem caráter meramente ilustrativo e orientativo.
Ao utilizar o website e aceitar o presente Termo, o Usuário reconhece que suas credenciais de acesso ao website são de sua única e exclusiva responsabilidade, não devendo ser compartilhadas com terceiros. Desse modo, o Usuário é exclusivamente responsável por acessos indevidos realizados por meio de suas credenciais, decorrentes, inclusive, de eventual uso inadequado ou negligente destas.
A Leal Queiroz poderá, a seu exclusivo critério, sem que possua obrigação nesse sentido, remover qualquer conteúdo inserido pelo Usuário que entenda ser contrário ao disposto neste Termo, na Política de Privacidade ou à legislação brasileira, sem que lhe seja devida qualquer forma de ressarcimento em razão disso.
A Leal Queiroz não se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos do Usuário e sejam resultantes do uso regular do website.
A Leal Queiroz não garante nem se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterrupta do website, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre dispositivos e equipamentos do Usuário e os servidores do website, não possuindo, nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso ao website decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet.
A Leal Queiroz não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no website, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.
O Usuário não possui qualquer direito para exigir a disponibilidade do website conforme melhor lhe convém, tampouco poderá pleitear indenização ou reparação de danos em caso de o website permanecer fora do ar, independente da motivação.
A Leal Queiroz não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário nos links externos eventualmente contidos no website, sendo dever desse a leitura de eventuais Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade do website acessado e agir conforme o determinado.
A Leal Queiroz não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados nos links externos eventualmente contidos no website, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites e/ou aplicativos, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
A Leal Queiroz não se responsabiliza por erros de sistemas que alterem dados ou informações do website.
6. COMUNICACÃO COM A LEAL QUEIROZ
Todas as comunicações por parte do Usuário à Leal Queiroz serão consideradas válidas quando direcionadas aos canais de atendimento da Leal Queiroz a seguir elencados, quais sejam: no link “TRABALHE CONOSCO” (para exclusivamente envio de currículos para vaga de emprego, por meio de e-mail: capitalhumano@lealqueiroz.adv.br); no link “FALE CONOSCO” existente no Website (para dúvidas, sugestões e reclamações); no link “GOSTARIA DE RECEBER ARTIGOS?”existente no Website (para receber Newsletters (Boletins Informativos);no link “ENTRE EM CONTATO COM NOSSA EQUIPE”, apenas para tratar sobre questões jurídicas; ATENDIMENTO AO TITULAR, por meio do e-mail: dpo@lealqueiroz.adv.br (exclusivamente para questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais).
Se o Usuário acredita que seus dados pessoais foram usados de maneira incompatível com estes Termos e Condições de Usos ou com as suas escolhas, ou, ainda, se tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões, entre em contato com aLeal Queiroz, posto que possui Data Protection Officer, o qual está à disposição nos seguintes canais de contato:
DPO (Encarregado): Andrezza Melo de Almeida
Endereço para correspondências: Rua Professora Luísa Soares, n.º 188, Lauritzen, Campina Grande/PB, CEP: 58401-405.
Canal de atendimento: dpo@lealqueiroz.adv.br
Todas as comunicações por parte da Leal Queiroz ao Usuário serão consideradas válidas e eficazes quando realizadas por meio das ferramentas disponíveis no website e/ou por meio de qualquer informação de contato fornecida pelo Usuário quando de seu cadastro no website.
7. TÉRMINO DO ACESSO
O acesso ao website é disponibilizado ao Usuário por prazo indeterminado, podendo a Leal Queiroz descontinuar o website a qualquer momento, desde que respeitadas obrigações contratadas, independentemente de prévio aviso, não sendo devido qualquer tipo de indenização ao Usuário em razão disso.
8. DISPOSIÇÕES FINAIS
A presente relação jurídica é exclusivamente regida pelas leis brasileiras. Qualquer cláusula ou condição deste Termo que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições deste Termo, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva. A falha da Leal Queiroz em exigir quaisquer direitos ou disposições do presente Termo não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
Ao navegar pelo website e utilizar suas funcionalidades, o Usuário aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso.
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade destas a qualquer tempo.
A Leal Queiroz possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados e das informações coletadas no website.
A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável do presente Termo. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.
A Leal Queiroz envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do website. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiros que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade. Se isso ocorrer, a Leal Queiroz fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao website o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar on-line.
Eventuais procedimentos de manutenção serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação disponíveis no website, caso seja necessário que este fique indisponível por longos períodos.
O website tem como base a data e horários oficiais de Brasília.
9. LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTES
Os presentes Termos e Condições de Uso são regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro do local de domicílio do Usuário, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
10. GLOSSÁRIO
Para os fins deste documento, deve-se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
LEAL QUEIROZ:LEAL QUEIROZ ADVOCACIA CORPORATIVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.319.847/0001-52, com sede à Rua Professora Luísa Soares, n.º 188, Lauritzen, Campina Grande/PB, CEP: 58401-405.
USUÁRIO: Pessoa física que se cadastra e acessa o website.
WEBSITE: Designa o endereço eletrônico ao website https://www.lealqueiroz.adv.br.
Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou movendo-as para pasta específica.
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos da Plataforma
Link: Terminologia para endereço de Internet.
Bugs e Glitches: Falha em sistema de informática e aparelhos eletrônicos que provoca seu mau funcionamento.
Webmaster: Profissional capaz de gerenciar as tarefas tanto de um web designer (elaboração do projeto estético e funcional de um website) quanto de um web desenvolvedor (que faz a parte da programação, códigos, e área administrativa).
Documento atualizado pela última vez em 23 de outubro de 2023.
