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Direito Sindical e Associativo Patronal

A LEAL QUEIROS ADVOCACIA CORPORATIVA auxilia na instituição e gestão administrativa de entidade. Da sociedade civil organizada de cunho não governamental e sem fins lucrativos, bom como na prestação de contas aos órgãos de controle da Administração Pública. O escritório também atua na elaboração e execução de contratos, consórcios e parcerias para a realização de projetos sociais e, com base no escopo legislativo do terceiro Setor, presta assessoria para captação de incentivos fiscais.

Dentre nossos clientes, descarta-se associações empresariais e fundações voltadas à inovação, sustentabilidade, cultura e responsabilidade social. Nesse sentido, o escritório atua na criação e na manutenção de entidades do terceiro setor, tais como fundações privadas, sociedades civis sem fins lucrativos empresariais ,análise e elaboração de contratos, convênios, termos de parcerias, de fomento, entre outros instrumentos; elaboração e revisão de estatutos de entidades sem fins lucrativos; acompanhamento para obtenção do registro de filantropia e de utilidade pública, entre outras certificações; elaboração e revisão de estatutos de entidades sem fins lucrativos e demais documentos institucionais; acompanhamento de audiências públicas de interesse do terceiro setor e advocacia contenciosa perante o Poder Judiciário e os tribunais de contas. Ademais, o escritório atua em negociação de dissídio coletivo, incluindo a análise da legalidade das cláusulas e riscos judiciais em acordos e convenções filmados ou a firmar, bem como em contencioso coletivo sindical.

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