Uma portaria assinada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade estabelece e atualiza medidas de preven\u00e7\u00e3o e controle contra a Covid-19 em ambientes de trabalho, diante da melhora do cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico do Brasil. O documento foi divulgado nesta sexta-feira (1\u00ba). Entre as principais medidas est\u00e1 a flexibiliza\u00e7\u00e3o do uso de m\u00e1scaras em ambientes de trabalho.<\/p>\n
Segundo o texto, fica dispensado o uso e fornecimento de m\u00e1scaras cir\u00fargicas ou de tecido em estados ou munic\u00edpios que deixaram de exigir a utiliza\u00e7\u00e3o em ambientes fechados. A portaria estabelece ainda que, no caso de alerta de aumento de casos da Covid-19 localmente, essa medida deve ser reavaliada e o equipamento fornecido para todos os trabalhadores.<\/p>\n
O documento prev\u00ea ainda as condi\u00e7\u00f5es de trabalho para a preven\u00e7\u00e3o, controle e mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos de transmiss\u00e3o do coronav\u00edrus, como ambientes com distanciamento entre os trabalhadores, comunica\u00e7\u00e3o dos principais sintomas da Covid-19 e afastamento dos infectados. No caso de transporte oferecido pela organiza\u00e7\u00e3o ou empresa, algumas regras tamb\u00e9m devem ser respeitadas, como a capacidade m\u00e1xima de lota\u00e7\u00e3o de passageiros.<\/p>\n
Entre outras medidas, a portaria estabelece ainda que a organiza\u00e7\u00e3o deve afastar das atividades laborais presenciais, por 10 dias, os trabalhadores considerados casos suspeitos ou confirmados de Covid-19. Esse per\u00edodo pode ser reduzido para sete dias a partir de crit\u00e9rios estabelecidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Quando houver necessidade de testagem dos trabalhadores, a empresa ou organiza\u00e7\u00e3o deve respeitar as recomenda\u00e7\u00f5es da pasta.<\/p>\n
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