No final de maio de 2022, a chef de cozinha, Paola Carosella, ex-jurada do programa Masterchef, concedeu uma entrevista \u00e0 jornalista e apresentadora Ana Paula Padr\u00e3o. Contudo, uma de suas declara\u00e7\u00f5es viralizou nas redes sociais e chocou muitos internautas, incluindo alguns que consideraram a atitude da chef uma conduta de m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n
Vejamos, a chef alegou que na \u00e9poca n\u00e3o tinha capital suficiente para abrir o seu restaurante, dessa forma, buscou sete investidores argentinos para constituir sociedade. Ademais, tamb\u00e9m deu a entender que ela seria uma s\u00f3cia de servi\u00e7o (isto \u00e9, um s\u00f3cio que contribui com o seu labor e n\u00e3o financeiramente), e os demais, s\u00f3cios de capital (tamb\u00e9m chamados de s\u00f3cios patrimoniais).<\/p>\n
De in\u00edcio, supondo que esta informa\u00e7\u00e3o seja correta, j\u00e1 sabemos que a sociedade da qual Paola fazia parte n\u00e3o deveria ser uma sociedade limitada, isso porque, para esse tipo societ\u00e1rio \u00e9 vedada a exist\u00eancia de s\u00f3cios de servi\u00e7o, conforme art. 1.055, \u00a72\u00ba, do C\u00f3digo Civil. No mais, n\u00e3o temos muito como saber outras informa\u00e7\u00f5es acerca da participa\u00e7\u00e3o de Paola em termos societ\u00e1rios.<\/p>\n
Dando continuidade a alega\u00e7\u00e3o da chef, ela assume que deliberadamente abandonou o seu neg\u00f3cio para deixar o faturamento cair por cerca de 3 meses, possibilitando que ap\u00f3s este per\u00edodo de baixa ela conseguisse fazer uma oferta de aquisi\u00e7\u00e3o do restaurante em melhores condi\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n Voc\u00ea, leitor, deve estar se perguntando \u201ce pode isso?\u201d. Neste artigo, vamos analisar juridicamente se houve alguma possibilidade de ato il\u00edcito cometido na \u201cestrat\u00e9gia\u201d da cozinheira.<\/p>\n No que se refere \u00e0 conduta de baixar o faturamento propositalmente, entende-se que caso confirmada e mediante o procedimento probat\u00f3rio adequado, essa conduta poderia acarretar em:<\/p>\n Em caso da Paola, ser s\u00f3cia do neg\u00f3cio, as suas condutas poderiam caracterizar viola\u00e7\u00e3o do dever de lealdade, este que \u00e9 inerente ao estado de s\u00f3cio (status socii).<\/p>\n Entre as consequ\u00eancias poder\u00edamos ter: (i) fundamento para ajuizamento de a\u00e7\u00e3o de dissolu\u00e7\u00e3o parcial de sociedade por exclus\u00e3o; (ii) Caracteriza\u00e7\u00e3o de justa causa para eventual exclus\u00e3o extrajudicial; (iii) fundamento para suspens\u00e3o dos direitos de s\u00f3cio.<\/p>\n Em caso da chef, ocupar o papel de administradora, potencialmente houve viola\u00e7\u00e3o do dever de lealdade e do dever de dilig\u00eancia.<\/p>\n As consequ\u00eancias poderiam envolver o seu afastamento do papel de administradora e\/ou o ajuizamento de a\u00e7\u00e3o de responsabilidade civil contra Paola.<\/p>\n A conduta de Paola tamb\u00e9m poderia configurar viola\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios gerais do direito societ\u00e1rio, como o princ\u00edpio da boa-f\u00e9 objetiva, inerente aos contratos empresariais.<\/p>\n Dentre as consequ\u00eancias, poder\u00edamos ter um fundamento para eventual pleito indenizat\u00f3rio, a partir das regras gerais do direito privado, bem como mais um argumento para os demais cen\u00e1rios j\u00e1 supramencionados.<\/p>\n A \u201cestrat\u00e9gia\u201d adotada por Paola foi considerada, em suas pr\u00f3prias palavras, arriscada. Mas, e se ela tivesse tido uma assessoria jur\u00eddica adequada durante a constitui\u00e7\u00e3o da sociedade, quais outros caminhos poderiam ter sido percorridos para que ela n\u00e3o precisasse quebrar a confian\u00e7a e credibilidade perante os seus investidores?<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A chef Paola poderia ter negociado, ao constituir a sociedade, uma op\u00e7\u00e3o de compra, conhecida como \u2018call option\u2019 das quotas\/a\u00e7\u00f5es detidas pelos demais s\u00f3cios, em termos que fossem economicamente interessantes para os investidores e n\u00e3o t\u00e3o onerosos para Paola.<\/p>\n <\/p>\n No lugar de constituir uma sociedade com s\u00f3cios investidores, Paola poderia ter optado pela celebra\u00e7\u00e3o de contratos de m\u00fatuo (convers\u00edveis ou n\u00e3o) junto aos terceiros investidores. O resultado seria a capitaliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o investimento no restaurante, junto \u00e0 possibilidade de pagamento do valor emprestado, sem o estabelecimento inicial de v\u00ednculo societ\u00e1rio.<\/em><\/p>\n <\/p>\n Caso a motiva\u00e7\u00e3o para adquirir a participa\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios n\u00e3o tenha sido exclusivamente financeira, mas sim a \u201caquisi\u00e7\u00e3o de poder\u201d, poderiam ter sido combinadas previamente outras regras de governan\u00e7a, deslocando para a Paola o poder decis\u00f3rio, independentemente da distribui\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria. Neste caso, algumas ferramentas que poderiam ter sido utilizadas seriam:<\/p>\n Diante do exposto, observamos o quanto uma assessoria jur\u00eddica pode impactar positivamente nos neg\u00f3cios, incluindo na rela\u00e7\u00e3o entre s\u00f3cios. Afinal, a m\u00e1xima de \u201co combinado n\u00e3o sai caro<\/strong>\u201d ainda \u00e9 preceito basilar para a harmonia nas rela\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n Por fim, esperamos que voc\u00ea tenha gostado do conte\u00fado e que ele ajude voc\u00ea a tomar melhores decis\u00f5es ao constituir uma sociedade com terceiros.<\/p>\n Restaram questionamentos sobre o tema? Entre em contato conosco, a nossa equipe especializada em Direito Societ\u00e1rio est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para te auxiliar com uma assessoria jur\u00eddica preventiva e reparadora.<\/p>\n Para assistir ao trecho da entrevista acesse o seguinte link\u00a0<\/a><\/p>\n Texto por: Mariah Nunes (Estagi\u00e1ria)<\/p>\n\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
RESTARAM D\u00daVIDAS? ENTRE EM CONTATO CONOSCO<\/h4>\n