A 18\u00aa turma do TRT da 2\u00aa regi\u00e3o acolheu recurso de empresa de transporte e excluiu o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano existencial de R$ 30 mil a motorista. Para os desembargadores, o homem n\u00e3o conseguiu provar que a sobrejornada a que era submetido o impediu de manter o conv\u00edvio familiar e social.<\/p>\n
O profissional atuava como carreteiro na distribui\u00e7\u00e3o de cargas entre Guarulhos\/SP e Sete Lagoas\/MG, e ajuizou a\u00e7\u00e3o pleiteando pagamento por dano existencial e est\u00e9tico, horas extras, adicional noturno e intervalo intrajornada, entre outros. No processo, ficou comprovado que o trabalhador era submetido a jornadas de mais de 20h por dia. Para a 18\u00aa turma, por\u00e9m, n\u00e3o houve qualquer prova de que esse regime tenha provocado exclus\u00e3o social do motorista, al\u00e9m do que esse fato n\u00e3o pode ser “presum\u00edvel”.<\/p>\n
“Embora o quadro f\u00e1tico demonstre que houve sobrejornada al\u00e9m do permissivo legal, conforme reconhecido pela Origem, n\u00e3o h\u00e1 provas no sentido de que tal jornada tenha, de fato, comprometido as rela\u00e7\u00f5es sociais do reclamante ou seu projeto de vida, fato constitutivo do direito ao dano existencial perseguido”, afirmou a desembargadora-relatora Ivete Bernardes Vieira de Souza. Para decidir nesse sentido, a magistrada cita julgado do TST.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, os desembargadores exclu\u00edram essa indeniza\u00e7\u00e3o, e mantiveram na \u00edntegra os demais pontos da senten\u00e7a. Entre eles est\u00e1 o pagamento por dano est\u00e9tico de R$ 5 mil em raz\u00e3o de engavetamento sofrido pelo homem durante o trabalho. O acidente o deixou incapacitado de forma parcial e permanente para as fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es: TRT da 2\u00aa regi\u00e3o.<\/p>\n