Um v\u00eddeo postado na rede social Tik Tok logo ap\u00f3s uma audi\u00eancia trabalhista motivou a desconsidera\u00e7\u00e3o das provas apresentadas por duas testemunhas em favor da autora da reclama\u00e7\u00e3o. Elas e a parte fizeram grava\u00e7\u00e3o em que comemoravam a suposta vit\u00f3ria no processo com risadas, m\u00fasicas e dancinhas, e que trazia o seguinte t\u00edtulo: \u201cEu e minhas amigas indo processar a empresa t\u00f3xica\u201d.<\/p>\n
A trabalhadora, uma vendedora de uma joalheria, ajuizou a\u00e7\u00e3o pedindo o reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio de per\u00edodo anterior ao que consta na carteira de trabalho; dano moral pela omiss\u00e3o do registro; dano moral por tratamento humilhante em ambiente de trabalho; entre outros.<\/p>\n
O ju\u00edzo de 1\u00ba grau considerou a postagem no Tik Tok desrespeitosa, al\u00e9m de provar que as tr\u00eas tinham rela\u00e7\u00e3o de amizade \u00edntima. Por isso, os depoimentos foram anulados. Em senten\u00e7a, concluiu-se tamb\u00e9m que a profissional e as testemunhas utilizaram de forma indevida o processo e a Justi\u00e7a do Trabalho, tratando a institui\u00e7\u00e3o como pano de fundo para postagens inadequadas e publica\u00e7\u00e3o de dancinha em rede social.<\/p>\n
As mulheres foram, ent\u00e3o, condenadas por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 e ao pagamento de uma multa de 2% sobre o valor atribu\u00eddo \u00e0 causa para cada uma, em favor da empresa. A decis\u00e3o foi mantida na \u00edntegra pela 8\u00aa Turma do TRT da 2\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a Turma, a proximidade demonstrada entre as tr\u00eas indica de forma clara que eram sim amigas e que tinham, no m\u00ednimo, uma grande animosidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 joalheria. \u201cTrata-se de uma atitude jocosa e desnecess\u00e1ria contra a empresa e, ainda, contra a pr\u00f3pria Justi\u00e7a do Trabalho. Demonstra, ainda, que estavam em sintonia sobre o que queriam obter, em clara demonstra\u00e7\u00e3o de alian\u00e7a, agindo de forma temer\u00e1ria no processo, estando devidamente configurada a m\u00e1-f\u00e9\u201d, afirmou a desembargadora-relatora do ac\u00f3rd\u00e3o, Silvia Almeida Prado Andreoni.<\/p>\n
(Processo n\u00ba: 1001191-35.2021.5.02.0717)<\/p>\n