O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de S\u00e3o Paulo manteve a dispensa por justa causa de empregado de uma rede de supermercados do litoral paulista que postou conte\u00fado ofensivo \u00e0 empresa. O trabalhador compartilhou uma not\u00edcia no Facebook que era prejudicial \u00e0 imagem do empregador e escreveu um coment\u00e1rio jocoso sobre a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A not\u00edcia abordava ocasi\u00e3o em que produtos vencidos, separados para o descarte, foram encontrados pela vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria no supermercado. Segundo a companhia, tratou-se de um mal-entendido que foi esclarecido posteriormente com o \u00f3rg\u00e3o competente, mas o coment\u00e1rio ofensivo do empregado j\u00e1 havia causado preju\u00edzo. No coment\u00e1rio, escreveu: \u201cBem-vindo ao primeiro pre\u00e7o, kkk\u201d.<\/p>\n
O trabalhador buscou se defender sob a alega\u00e7\u00e3o de que a puni\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 amparada na CLT e de que a conduta foi t\u00e3o somente o exerc\u00edcio do direito de se expressar. Al\u00e9m disso, como foi realizado fora do trabalho, o ato n\u00e3o teria gerado nenhum preju\u00edzo \u00e0 empregadora.<\/p>\n
Por\u00e9m, para a relatora do caso no TRT, desembargadora D\u00f3ris Ribeiro Torres Prina,\u201co coment\u00e1rio propalado por meio da rede social, indubitavelmente, macula a imagem da empresa e a prejudica perante seus clientes. De tal modo, imposs\u00edvel acolher suas alega\u00e7\u00f5es em nome da liberdade de express\u00e3o, eis que esta n\u00e3o \u00e9 absoluta, pois tem limites na ofensa ao pr\u00f3ximo\u201d.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, ficaram prejudicados os pedidos do trabalhador por verbas associadas \u00e0 dispensa imotivada, incluindo 40% sobre o TRT e seguro-desemprego indenizado. O processo tratou ainda sobre ac\u00famulo de fun\u00e7\u00e3o e litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9, temas nos quais o empregado tamb\u00e9m saiu derrotado.<\/p>\n
<\/p>\n