A ju\u00edza Caroline B\u00fcndchen Felisbino Teixeira, da 2\u00aa Vara C\u00edvel da comarca de Joinville, julgou parcialmente procedente a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria movida por uma empresa de software e condenou a r\u00e9 ao pagamento de R$ 1.186.410 por uso indevido de um programa de computador.<\/p>\n
Consta nos autos que a parte autora \u2013 empresa l\u00edder mundial no fornecimento de software \u2013 monitorou e identificou o uso n\u00e3o licenciado de dois sinais de um programa de sua base no ano de 2018. A primeira provid\u00eancia foi entrar em contato extrajudicialmente com a r\u00e9 para regularizar a situa\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s per\u00edodo de negocia\u00e7\u00f5es e desinstala\u00e7\u00e3o do programa, recorreu-se ao \u00e2mbito judicial com pedido de repara\u00e7\u00e3o financeira porque, de acordo com a solicita\u00e7\u00e3o da requerente, a inutiliza\u00e7\u00e3o do sistema por si s\u00f3 n\u00e3o isenta do dever de reparar pelo tempo em que foi usufru\u00eddo.<\/p>\n
Na senten\u00e7a, a magistrada destaca que a viola\u00e7\u00e3o dos direitos autorais ficou evidenciada. \u201cMuito embora a r\u00e9 se esforce para, em sua defesa, sustentar que n\u00e3o h\u00e1 provas de que a autora \u00e9 a titular do direito autoral relativo ao programa descrito na inicial, nem da sua utiliza\u00e7\u00e3o, a demandante anexou aos autos o relat\u00f3rio da investiga\u00e7\u00e3o extrajudicial e a notifica\u00e7\u00e3o enviada \u00e0 demandada, a qual confirmou em sua defesa o recebimento da referida notifica\u00e7\u00e3o. No mais, a pr\u00f3pria r\u00e9, quando recebeu a notifica\u00e7\u00e3o, informou \u00e0 autora que iria tomar provid\u00eancias imediatas para a desinstala\u00e7\u00e3o do programa\u201d, salienta.<\/p>\n
Desta forma, destaca a ju\u00edza, imp\u00f5e-se a fixa\u00e7\u00e3o de valor a indenizar com o objetivo de desestimular a pr\u00e1tica ofensiva, sem, entretanto, implicar enriquecimento sem causa da autora. No entendimento jur\u00eddico, prossegue, a indeniza\u00e7\u00e3o pode ser arbitrada em at\u00e9 dez vezes o valor das licen\u00e7as do software utilizado irregularmente. \u201cNo caso concreto, ap\u00f3s a demandante identificar dois sinais n\u00e3o autorizados e promover a desinstala\u00e7\u00e3o […], tem-se por razo\u00e1vel que o montante seja arbitrado em cinco vezes o valor do programa\u201d, concluiu (Processo n. 0309920-98.2019.8.24.0038).<\/p>\n
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