{"id":3,"date":"2021-02-08T21:48:21","date_gmt":"2021-02-09T00:48:21","guid":{"rendered":"https:\/\/lealqueiroz.adv.br\/site\/?page_id=3"},"modified":"2023-11-15T06:02:22","modified_gmt":"2023-11-15T09:02:22","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/lealqueiroz.adv.br\/?page_id=3","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"<p>Esta Pol\u00edtica de Privacidade, denominada simplesmente Pol\u00edtica, possui o compromisso de informar a voc\u00ea, denominado simplesmente Titular dos dados, ou simplesmente Titular, as regras sobre a obten\u00e7\u00e3o, acesso, uso, armazenamento, tratamento e prote\u00e7\u00e3o dos dados e informa\u00e7\u00f5es a seu respeito que ser\u00e3o coletados pela <b>LEAL QUEIROZ ADVOCACIA CORPORATIVA<\/b>, pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o <b>n.\u00ba 28.319.847\/0001-52<\/b>, com sede \u00e0 Rua Professora Lu\u00edsa Soares, n.\u00ba 188, Lauritzen, Campina Grande\/PB, CEP: 58401-405, denominada simplesmente <span style=\"text-decoration: underline;\">Controladora dos dados, ou simplesmente Controladora.<\/span><\/p>\n<p>Ao acessar o website<b> https:\/\/www.lealqueiroz.adv.br<\/b>, o Titular dever\u00e1 ler a presente Pol\u00edtica e manifestar sua concord\u00e2ncia com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas disposi\u00e7\u00f5es, por meio do bot\u00e3o disponibilizado para tanto. Por meio de tal ato, o Titular demonstrar\u00e1 sua aceita\u00e7\u00e3o livre, expressa e informada, sem quaisquer reservas, acerca de todo o conte\u00fado deste documento.<\/p>\n<p>Poder\u00e1 o Titular, livremente, fazer sugest\u00f5es ou cr\u00edticas por meio das ferramentas dispon\u00edveis no website. Para quest\u00f5es, exclusivamente, relativas ao tratamento dos dados pessoais do Titular, este dever\u00e1 utilizar o canal a seguir elencado, qual seja: <b>dpo@lealqueiroz.adv.br.<\/b><\/p>\n<p>A presente Pol\u00edtica poder\u00e1 ser alterada a qualquer momento pela Controladora, exceto em caso de veda\u00e7\u00e3o legal neste sentido. Desta forma, a Controladora recomenda a visita peri\u00f3dica desta p\u00e1gina, para que o Titular dos dados tenha conhecimento sobre as modifica\u00e7\u00f5es efetivadas<\/p>\n<p>Caso o Titular n\u00e3o concorde com esta Pol\u00edtica, suas disposi\u00e7\u00f5es e\/ou eventuais altera\u00e7\u00f5es realizadas, dever\u00e1 abster-se de acessar e utilizar o website.<\/p>\n<p>Com o objetivo de garantir que o Titular esteja ciente a respeito de eventuais altera\u00e7\u00f5es nesta Pol\u00edtica, a vers\u00e3o atualizada desta Pol\u00edtica sempre estar\u00e1 dispon\u00edvel para leitura a qualquer momento em <b>https:\/\/www.lealqueiroz.adv.br.<\/b> Para tanto, \u00e9 recomendado que estes Termos sejam verificados, periodicamente, pelo Titular.<\/p>\n<p>A Controladora tem compromisso com a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais utilizados em suas atividades. Nesse sentido, a presente Pol\u00edtica de Privacidade cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es claras e transparentes sobre o tratamento dos dados pessoais e as formas como s\u00e3o protegidos os dados e seus titulares.<\/p>\n<p><b>Como a Leal Queiroz utiliza Dados Pessoais?<\/b><\/p>\n<p>Para melhor compreender o tratamento dos dados pessoais dos Titulares, segue abaixo o tipo de dado coletado, finalidade e forma da coleta; informa\u00e7\u00f5es, estas, que est\u00e3o divididas de acordo com os servi\u00e7os jur\u00eddicos disponibilizados pela Leal Queiroz:<\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\">1. Navega\u00e7\u00e3o em nosso website:<\/span><\/p>\n<p><b>Quais dados s\u00e3o coletados?<\/b><\/p>\n<p>Quando o Titular dos dados opta por navegar em nosso website <b>https:\/\/www.lealqueiroz.adv.br<\/b>, s\u00e3o coletados os seguintes dados:<\/p>\n<p><b>Dados de registros eletr\u00f4nicos e intera\u00e7\u00e3o do Titular dos dados:<\/b> informa\u00e7\u00f5es coletadas como decorr\u00eancia da navega\u00e7\u00e3o do Titular dos dados no website <b>https:\/\/www.lealqueiroz.adv.br<\/b> (seja visitante ou Usu\u00e1rio cadastrado), quais sejam: endere\u00e7o de IP (Protocolo de Internet); informa\u00e7\u00f5es sobre o dispositivo utilizado para acesso ao website (incluindo vers\u00e3o de sistema operacional, navegador, conex\u00e3o e softwares instalados); e demais informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 intera\u00e7\u00e3o do Titular dos dados, como data e hora de acesso, p\u00e1ginas acessadas e tempo gasto nas p\u00e1ginas; informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 intera\u00e7\u00e3o do Titular no chatBot; \u00e1reas visitadas, registros de cliques, identificadores de cookies e link de entrada e sa\u00edda do website.<\/p>\n<p><b>Para que finalidades os dados s\u00e3o utilizados?<\/b><\/p>\n<p>Os dados pessoais coletados est\u00e3o essencialmente relacionados ao fornecimento dos servi\u00e7os jur\u00eddicos pela Leal Queiroz aos Titulares no ambiente online. Confira abaixo as finalidades observadas nas opera\u00e7\u00f5es de tratamento:<\/p>\n<ul>\n<li>Manuten\u00e7\u00e3o de cadastros para melhor comunica\u00e7\u00e3o com os Titulares;<\/li>\n<li>An\u00e1lise de visitas realizadas ao website pelos Titulares n\u00e3o cadastrados;<\/li>\n<li>Defini\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de padr\u00f5es e prefer\u00eancias dos Titulares, inclusive para indica\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, lan\u00e7amentos de servi\u00e7os jur\u00eddicos, not\u00edcias e demais informa\u00e7\u00f5es relevantes para o relacionamento de forma mais assertiva;<\/li>\n<li>Consolida\u00e7\u00e3o de indicadores de utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o disponibilizado em nosso website e a\u00e7\u00f5es de melhoria cont\u00ednua;<\/li>\n<li>Customiza\u00e7\u00e3o e melhoria de performance da navegabilidade;<\/li>\n<li>Aumento de mecanismos de seguran\u00e7a f\u00edsica e patrimonial;<\/li>\n<li>Redu\u00e7\u00e3o do risco de atividades il\u00edcitas e combate \u00e0 fraude;<\/li>\n<li>Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais ou regulat\u00f3rias e\/ou exerc\u00edcio regular de direitos em demandas judiciais, administrativas e\/ou arbitrais;<\/li>\n<li>Redu\u00e7\u00e3o do risco de atividades il\u00edcitas e combate \u00e0 fraude;<\/li>\n<li>Compartilhamento de dados com a prestadora de servi\u00e7o do chatBot online: Leadster;<\/li>\n<li>Compartilhamento de dados para compara\u00e7\u00e3o da base de dados do site com outros sites (benchmark) que usam o servi\u00e7o da Leadster.<\/li>\n<\/ul>\n<p>2. <span style=\"text-decoration: underline;\">Entre em contato com Nossa Equipe<\/span><\/p>\n<p><b>Quais dados s\u00e3o coletados?<\/b><\/p>\n<p>Quando o Titular dos dados opta por utilizar o website <b>https:\/\/www.lealqueiroz.adv.br<\/b>, para entrar em contato com a nossa equipe jur\u00eddica, s\u00e3o coletados os seguintes dados:<\/p>\n<p><b>Dados de cadastro:<\/b> informa\u00e7\u00f5es fornecidas voluntariamente pelo Titular dos dados ao preencher o formul\u00e1rio de contato, quais sejam: nome completo, e-mail e telefone fixo e m\u00f3vel, e demais dados pessoais e\/ou dados pessoais sens\u00edveis que podem ser informados via chatBot, durante a conversa com o assistente virtual.<\/p>\n<p><b>Dados de registros eletr\u00f4nicos e intera\u00e7\u00e3o do Titular dos dados:<\/b> informa\u00e7\u00f5es coletadas como decorr\u00eancia da navega\u00e7\u00e3o do titular (seja ele visitante ou Usu\u00e1rio cadastrado), qual seja: endere\u00e7o de IP (Protocolo de Internet) e informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 intera\u00e7\u00e3o do Titular no chatBot.<\/p>\n<p><strong>Para que finalidades os dados s\u00e3o utilizados?<\/strong><\/p>\n<p>Os dados pessoais coletados est\u00e3o essencialmente relacionados ao fornecimento dos servi\u00e7os jur\u00eddicos da Leal Queiroz aos Titulares no ambiente online. Confira abaixo as finalidades observadas nas opera\u00e7\u00f5es de tratamento:<\/p>\n<ul>\n<li>Presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os jur\u00eddicos disponibilizados no ambiente online, em cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contratuais assumidas;<\/li>\n<li>Identifica\u00e7\u00e3o do Titular de forma adequada no website, de modo a viabilizar o atendimento \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es e d\u00favidas sobre servi\u00e7os jur\u00eddicos;<\/li>\n<li>Manuten\u00e7\u00e3o de cadastros para melhor comunica\u00e7\u00e3o com os Titulares cadastrados;<\/li>\n<li>Defini\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de padr\u00f5es e prefer\u00eancias dos Titulares, inclusive para indica\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, lan\u00e7amentos de servi\u00e7os jur\u00eddicos, not\u00edcias e demais informa\u00e7\u00f5es relevantes para o relacionamento de forma mais assertiva;<\/li>\n<li>Divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fados jur\u00eddicos pela Leal Queiroz, inclusive nas suas redes sociais;<\/li>\n<li>Consolida\u00e7\u00e3o de indicadores de utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os disponibilizados em nosso site e a\u00e7\u00f5es de melhoria cont\u00ednua;<\/li>\n<li>Customiza\u00e7\u00e3o e melhoria de performance da navegabilidade;<\/li>\n<li>Aumento de mecanismos de seguran\u00e7a f\u00edsica e patrimonial;<\/li>\n<li>Redu\u00e7\u00e3o do risco de atividades il\u00edcitas e combate \u00e0 fraude;<\/li>\n<li>Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais ou regulat\u00f3rias e\/ou exerc\u00edcio regular de direitos em demandas judiciais, administrativas e\/ou arbitrais;<\/li>\n<li>Gerenciamento de cadastros para melhor comunica\u00e7\u00e3o com os Titulares;<\/li>\n<li>Defini\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de padr\u00f5es comportamentais e prefer\u00eancias dos Titulares;<\/li>\n<li>Redu\u00e7\u00e3o do risco de atividades il\u00edcitas e combate \u00e0 fraude<\/li>\n<\/ul>\n<p>3. <span style=\"text-decoration: underline;\">Trabalhe Conosco:<\/span><\/p>\n<p><b>Quais dados s\u00e3o coletados?<\/b><\/p>\n<p>Quando o Titular dos dados opta por utilizar o website https:\/\/www.lealqueiroz.adv.br, para preencher o Formul\u00e1rio de Contato e de curr\u00edculos, s\u00e3o coletados os seguintes dados:<\/p>\n<p><b>Dados de cadastro:<\/b> informa\u00e7\u00f5es fornecidas voluntariamente pelos titulares ao acessarem o link <b>\u201cTRABALHE CONOSCO\u201d<\/b> para preencher formul\u00e1rio de contato, quais sejam: nome completo, e-mail e telefone fixo ou m\u00f3vel, e ainda, para enviar os dados curriculares, quais sejam: nome completo, n\u00famero do CPF e da CNH, idade, g\u00eanero, estado civil, endere\u00e7o, e-mail, telefone fixo e m\u00f3vel, qualifica\u00e7\u00e3o profissional, experi\u00eancia laboral e defici\u00eancia f\u00edsica e foto pessoal.<\/p>\n<p><b>Dados de registros eletr\u00f4nicos e intera\u00e7\u00e3o do Titular dos dados:<\/b> informa\u00e7\u00f5es coletadas como decorr\u00eancia da navega\u00e7\u00e3o do titular (seja ele visitante ou Usu\u00e1rio cadastrado), qual seja: endere\u00e7o de IP (Protocolo de Internet) e informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 intera\u00e7\u00e3o do Titular no chatBot.<\/p>\n<p><b>Para que finalidades os dados s\u00e3o utilizados?<\/b><\/p>\n<p>Os dados pessoais coletados est\u00e3o essencialmente relacionados \u00e0s seguintes finalidades:<\/p>\n<ul>\n<li>Recebimento de curr\u00edculos para preenchimento de postos de trabalho;<\/li>\n<li>Identifica\u00e7\u00e3o e autentica\u00e7\u00e3o do Titular dos dados de forma adequada;<\/li>\n<li>Divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fados jur\u00eddicos pela Leal Queiroz, inclusive nas suas redes sociais;<\/li>\n<li>Customiza\u00e7\u00e3o e melhoria de performance da navegabilidade;<\/li>\n<li>Aumento de mecanismos de seguran\u00e7a e combate \u00e0 fraude;<\/li>\n<li>Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais ou regulat\u00f3rias e\/ou exerc\u00edcio regular de direitos em demandas judiciais, administrativas e\/ou arbitrais;<\/li>\n<li>Gerenciamento de cadastros para melhor comunica\u00e7\u00e3o com os Titulares;<\/li>\n<li>Defini\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de padr\u00f5es comportamentais e prefer\u00eancias dos Titulares;<\/li>\n<li>Redu\u00e7\u00e3o do risco de atividades il\u00edcitas e combate \u00e0 fraude.<\/li>\n<\/ul>\n<p>4. <span style=\"text-decoration: underline;\">Fale Conosco:<\/span><\/p>\n<p>Quando o Titular dos dados opta por utilizar o website <b>https:\/\/www.lealqueiroz.adv.br<\/b> para enviar d\u00favidas, sugest\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos pela Leal Queiroz, s\u00e3o coletados os seguintes dados:<\/p>\n<p><b>Dados de cadastro:<\/b> informa\u00e7\u00f5es fornecidas voluntariamente pelo titular dos dados ao acessarem o link FALE CONOSCO, quais sejam: nome completo, e-mail, telefone fixo, e m\u00f3vel, e dados pessoais sens\u00edveis que podem ser informados via chatBot, durante a conversa com o assistente virtual.<\/p>\n<p><b>Dados de registros eletr\u00f4nicos e intera\u00e7\u00e3o do Titular dos dados:<\/b> informa\u00e7\u00f5es coletadas como decorr\u00eancia da navega\u00e7\u00e3o do titular (seja ele visitante ou Usu\u00e1rio cadastrado), qual seja: endere\u00e7o de IP (Protocolo de Internet) e informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 intera\u00e7\u00e3o do Titular no chatBot;<\/p>\n<p><b>Para que finalidades os dados s\u00e3o utilizados?<\/b><\/p>\n<p>Os dados pessoais coletados est\u00e3o essencialmente relacionados \u00e0s seguintes finalidades:<\/p>\n<ul>\n<li>Identifica\u00e7\u00e3o e autentica\u00e7\u00e3o do Titular dos dados de forma adequada;<\/li>\n<li>Defini\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de padr\u00f5es e prefer\u00eancias dos Titulares, inclusive para indica\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, lan\u00e7amentos de servi\u00e7os jur\u00eddicos, not\u00edcias e demais informa\u00e7\u00f5es relevantes para o relacionamento de forma mais assertiva;<\/li>\n<li>Divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fados jur\u00eddicos pela Leal Queiroz, inclusive nas suas redes sociais;<\/li>\n<li>Consolida\u00e7\u00e3o de indicadores de utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os jur\u00eddicos disponibilizados no website e a\u00e7\u00f5es de melhoria cont\u00ednua;<\/li>\n<li>Customiza\u00e7\u00e3o e melhoria de performance da navegabilidade;<\/li>\n<li>Aumento de mecanismos de seguran\u00e7a e combate \u00e0 fraude;<\/li>\n<li>Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais ou regulat\u00f3rias e\/ou exerc\u00edcio regular de direitos em demandas judiciais, administrativas e\/ou arbitrais.<\/li>\n<li>Gerenciamento de cadastros para melhor comunica\u00e7\u00e3o com os Titulares;<\/li>\n<li>Defini\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de padr\u00f5es comportamentais e prefer\u00eancias dos Titulares;<\/li>\n<li>Redu\u00e7\u00e3o do risco de atividades il\u00edcitas e combate \u00e0 fraude.<\/li>\n<\/ul>\n<p>5. <span style=\"text-decoration: underline;\">Gostaria de Receber Artigos?<\/span><\/p>\n<p>Quando o Titular dos dados opta por acessar o website<b> https:\/\/www.lealqueiroz.adv.br<\/b> para receber not\u00edcias do Poder Judici\u00e1rio, Newsletters (Boletins Informativos) relacionadas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos pela Leal Queiroz, lan\u00e7amentos de servi\u00e7os jur\u00eddicos e demais informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos conte\u00fados jur\u00eddicos produzidos pela Leal Queiroz, s\u00e3o coletados os seguintes dados:<\/p>\n<p><b>Dados de cadastro:<\/b> informa\u00e7\u00f5es fornecidas voluntariamente pelo Titular dos dados ao se cadastrar por meio do link \u201cGOSTARIA DE RECEBER ARTIGOS\u201d, quais sejam: nome completo e e-mail.<\/p>\n<p><b>Para que finalidades os dados s\u00e3o utilizados?<\/b><\/p>\n<p>Os dados pessoais coletados est\u00e3o essencialmente relacionados \u00e0s seguintes finalidades:<\/p>\n<ul>\n<li>Envio de not\u00edcias do Poder Judici\u00e1rio, Newsletters (Boletins Informativos) relacionadas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos pela Leal Queiroz, lan\u00e7amentos de servi\u00e7os jur\u00eddicos e demais informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos conte\u00fados jur\u00eddicos produzidos pela Leal Queiroz;<\/li>\n<li>Identifica\u00e7\u00e3o e autentica\u00e7\u00e3o do Titular dos dados de forma adequada;<\/li>\n<li>Defini\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de padr\u00f5es e prefer\u00eancias dos Titulares, inclusive para indica\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, lan\u00e7amentos de servi\u00e7os jur\u00eddicos, not\u00edcias e demais informa\u00e7\u00f5es relevantes para o relacionamento de forma mais assertiva;<\/li>\n<li>Divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fados jur\u00eddicos pela Leal Queiroz, inclusive nas suas redes sociais;<\/li>\n<li>Consolida\u00e7\u00e3o de indicadores de utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os jur\u00eddicos disponibilizados no website e a\u00e7\u00f5es de melhoria cont\u00ednua;<\/li>\n<li>Customiza\u00e7\u00e3o e melhoria de performance da navegabilidade;<\/li>\n<li>Aumento de mecanismos de seguran\u00e7a e combate \u00e0 fraude;<\/li>\n<li>Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais ou regulat\u00f3rias e\/ou exerc\u00edcio regular de direitos em demandas judiciais, administrativas e\/ou arbitrais.<\/li>\n<li>Gerenciamento de cadastros para melhor comunica\u00e7\u00e3o com os Titulares;<\/li>\n<li>Defini\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de padr\u00f5es comportamentais e prefer\u00eancias dos Titulares;<\/li>\n<li>Redu\u00e7\u00e3o do risco de atividades il\u00edcitas e combate \u00e0 fraude.<\/li>\n<\/ul>\n<p><b>Como s\u00e3o utilizados cookies e tecnologias similares?<\/b><\/p>\n<p>Al\u00e9m dos dados fornecidos pelo Titular dos dados quando da utiliza\u00e7\u00e3o do website, a Leal Queiroz faz uso de funcionalidades como cookies para aperfei\u00e7oamento da navegabilidade e da experi\u00eancia do Titular dos dados.<\/p>\n<p>Os cookies s\u00e3o 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Estes cookies permitem o controle das a\u00e7\u00f5es executadas nas ferramentas do website e podem ajudar na preven\u00e7\u00e3o de eventuais amea\u00e7as \u00e0 seguran\u00e7a do website.<\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\">Estat\u00edsticos:<\/span><\/p>\n<p>Os cookies estat\u00edsticos armazenam os n\u00fameros gerais e individuais das visitas realizadas pelo Titular, bem como as ferramentas visitadas no website. Estes cookies nos permitem gerar relat\u00f3rios no Google Analytics, Google Webmaster e no Pixel do Facebook, para estudo do fluxo de navega\u00e7\u00e3o e otimiza\u00e7\u00e3o das ferramentas e servi\u00e7os jur\u00eddicos disponibilizados pelo website.<\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\">Funcionais:<\/span><\/p>\n<p>Os cookies chamados funcionais auxiliam algumas funcionalidades do website e permitem a otimiza\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia do Titular dos dados por meio da memoriza\u00e7\u00e3o das suas prefer\u00eancias e hist\u00f3ricos de buscas, para que a navega\u00e7\u00e3o ocorra de forma customizada e possibilitar uma navega\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida.<\/p>\n<p>O Titular dos dados pode controlar o uso dos cookies essenciais, estat\u00edsticos e funcionais por meio das configura\u00e7\u00f5es de seu navegador, mas isso poder\u00e1 afetar o adequado funcionamento da utiliza\u00e7\u00e3o do website.<\/p>\n<p><b>Seguran\u00e7a e Prote\u00e7\u00e3o de suas Informa\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n<p>Este site procura oferecer o mais alto n\u00edvel de seguran\u00e7a. Verifique abaixo as medidas utilizadas em nosso site para proteger suas informa\u00e7\u00f5es e sua privacidade.<\/p>\n<p>As comunica\u00e7\u00f5es envolvendo os seus dados \u2013 que transitam na Internet \u2013 e o site https:\/www.lealqueiroz.adv.br, s\u00e3o criptografadas de forma a proteger a confidencialidade de seus dados e sendo poss\u00edvel saber quando suas informa\u00e7\u00f5es estiverem criptografadas pela visualiza\u00e7\u00e3o da figura de um cadeado fechado na barra de endere\u00e7o na janela do navegador.<\/p>\n<p>Qualquer acesso a este site deve, necessariamente, ser feito por um navegador que suporte criptografia do tipo SSL (Secure Socket Layer).<\/p>\n<p><b>Envio de e-mails pela Leal Queiroz<\/b><\/p>\n<p>A Leal Queiroz n\u00e3o envia e-mails para solicitar ou confirmar dados pessoais do Titular, bem como links que recomendem o download de quaisquer arquivos.<\/p>\n<p><b>Com quem a Leal Queiroz compartilha os dados pessoais?<\/b><\/p>\n<p>A Leal Queiroz n\u00e3o divulga ou vende informa\u00e7\u00f5es pessoais do Titular a terceiros. No entanto, os dados pessoais utilizados pelo Leal Queiroz, nos limites do que for necess\u00e1rio, podem vir a ser compartilhados com alguns destinat\u00e1rios, quais sejam:<\/p>\n<p><b>Prestadores de servi\u00e7os:<\/b> como os servi\u00e7os jur\u00eddicos disponibilizados pela Leal Queiroz dependem da atua\u00e7\u00e3o de terceiros, a Leal Queiroz pode compartilhar dados pessoais com ag\u00eancia de marketing, fornecedores de tecnologia, empresa prestadora de ferramenta de chatBot, e plataformas de pagamento, o que \u00e9 feito em estrito cumprimento \u00e0s finalidades informadas ao Titulares dos dados.<\/p>\n<p><b>Parceiros de combate a fraudes:<\/b> para permitir a detec\u00e7\u00e3o de fraudes, a Leal Queiroz compartilha alguns dados pessoais com empresas parceiras, o que poder\u00e1, inclusive, ocasionar a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os antifraude espec\u00edficos.<\/p>\n<p><b>Auditorias externas:<\/b> dados pessoais poder\u00e3o ser compartilhados com servi\u00e7os de auditoria externa das opera\u00e7\u00f5es da Leal Queiroz, sobretudo para an\u00e1lises quanto \u00e0 observ\u00e2ncia de par\u00e2metros de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><b>Autoridades p\u00fablicas ou \u00f3rg\u00e3os oficiais:<\/b> para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais a que est\u00e1 submetido, a Leal Queiroz pode ter de vir a compartilhar dados pessoais com autoridades p\u00fablicas ou \u00f3rg\u00e3os oficiais, mediante solicita\u00e7\u00e3o ou previs\u00e3o legal expressa.<\/p>\n<p><strong>Como a Leal Queiroz protege os dados pessoais?<\/strong><\/p>\n<p>O Leal Queiroz adota pol\u00edticas, mecanismos e procedimentos de seguran\u00e7a existentes no mercado para proteger os dados pessoais de acessos n\u00e3o autorizados e de eventos \u2013 acidentais ou il\u00edcitos \u2013 de destrui\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o ou difus\u00e3o.<\/p>\n<p>Os servidores que hospedam o website possuem dispositivos de seguran\u00e7a, quais sejam: IPS (Intrusion Prevention System) e Firewall, os quais garantem a seguran\u00e7a e criptografia das informa\u00e7\u00f5es cadastradas pelo Titular.<\/p>\n<p>No entanto, como todas as circunst\u00e2ncias inerentes \u00e0 arquitetura da internet, a seguran\u00e7a n\u00e3o pode ser irrestritamente assegurada contra todas as amea\u00e7as existentes no ambiente virtual, sendo compromisso da Leal Queiroz, dentro de nossa capacidade, o emprego das medidas de seguran\u00e7a dispon\u00edveis para preven\u00e7\u00e3o de incidentes.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, direcionamos esfor\u00e7os na conscientiza\u00e7\u00e3o dos colaboradores da Leal Queiroz acerca da import\u00e2ncia do tema prote\u00e7\u00e3o de dados, a fim de mant\u00ea-los atualizados quanto \u00e0s melhores pr\u00e1ticas de mercado e quanto \u00e0 import\u00e2ncia de implementa\u00e7\u00e3o de fluxos internos como controle de acesso e dever de confidencialidade.<\/p>\n<p><b>Qual o tempo de reten\u00e7\u00e3o dos dados pessoais?<\/b><\/p>\n<p>A pol\u00edtica de reten\u00e7\u00e3o de dados pessoais pela Leal Queiroz respeita as seguintes diretrizes:<\/p>\n<ul>\n<li>Somente s\u00e3o mantidos nos sistemas da Leal Queiroz os dados pessoais estritamente necess\u00e1rios para o cumprimento das finalidades do tratamento. Assim, sempre que aplic\u00e1vel, \u00e9 realizado o devido expurgo de dados pessoais desnecess\u00e1rios ou excessivos;<\/li>\n<li>\u00c9 importante, ainda, que, mesmo com o prop\u00f3sito de exclus\u00e3o de dados desnecess\u00e1rios, a Leal Queiroz preserva as informa\u00e7\u00f5es exigidas para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias ou para o exerc\u00edcio regular de seus direitos.<\/li>\n<\/ul>\n<p><b>Quais os direitos dos titulares de dados pessoais?<\/b><\/p>\n<p>Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o brasileira, os direitos do Titular dos dados, os quais podem ser requisitados, por esses, por meio dos canais de contato disponibilizados nesta Pol\u00edtica, respeitados os limites aplic\u00e1veis, s\u00e3o:<\/p>\n<p><b>Confirma\u00e7\u00e3o e acesso aos dados:<\/b> qualquer pessoa pode requerer a confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de tratamento e o acesso aos dados tratados pela Leal Queiroz, bem como informa\u00e7\u00f5es sobre o poss\u00edvel 9 compartilhamento com terceiros. Contudo, para oportunizar o exerc\u00edcio desse direito, \u00e9 necess\u00e1ria a autentica\u00e7\u00e3o de identidade do solicitante, com o objetivo de garantir seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es tratadas.<\/p>\n<p><b>Revoga\u00e7\u00e3o de consentimento:<\/b> nas situa\u00e7\u00f5es em que a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de tratamento requer obten\u00e7\u00e3o de consentimento, este poder\u00e1 ser revogado a qualquer tempo mediante manifesta\u00e7\u00e3o expressa do Titular dos dados, de forma simples, gratuita e facilmente dispon\u00edvel.<\/p>\n<p><b>Corre\u00e7\u00e3o:<\/b> Em caso de dados pessoais incorretos, imprecisos ou desatualizados, o Titular de dados poder\u00e1 solicitar a corre\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es ou viabilizar a corre\u00e7\u00e3o de forma c\u00e9lere e imediata por meio da atualiza\u00e7\u00e3o de seu cadastro nas plataformas digitais.<\/p>\n<p><b>Exclus\u00e3o ou anonimiza\u00e7\u00e3o:<\/b> o Titular dos dados poder\u00e1 requisitar a exclus\u00e3o ou a anonimiza\u00e7\u00e3o dos dados fornecidos em algumas situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas \u2013 notadamente quando a base legal para o tratamento for o consentimento -, em especial quando acreditar que seus dados est\u00e3o sendo tratados de forma excessiva, desnecess\u00e1ria ou em desconformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Contudo, \u00e9 plenamente poss\u00edvel que, mesmo ap\u00f3s o requerimento de exclus\u00e3o, alguns dados pessoais permane\u00e7am armazenados, em atendimento a obriga\u00e7\u00f5es legais ou para a prote\u00e7\u00e3o de interesses da Leal Queiroz ou de terceiros.<\/p>\n<p><b>Oposi\u00e7\u00e3o:<\/b> ao Titular dos dados pessoais deve ser oportunizada a oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento de seus dados pessoais, observados os limites e imposi\u00e7\u00f5es legalmente previstos.<\/p>\n<p><strong>Os seus dados pessoais podem ser transferidos para outros pa\u00edses?<\/strong><\/p>\n<p>Sim. Embora a Leal Queiroz possua sua sede no Brasil e seus servi\u00e7os jur\u00eddicos sejam destinados a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas localizadas no Brasil, aplicando-se, portanto, as leis brasileiras relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. Ocorre que os dados pessoais coletados podem ser transferidos para outros pa\u00edses.<\/p>\n<p>Essa transfer\u00eancia ocorre por conta de certos prestadores de servi\u00e7os da Leal Queiroz, que podem hospedar seus sistemas e servidores em outros pa\u00edses. Essas transfer\u00eancias envolvem apenas empresas que demonstrem estar em conformidade ou em processo de conformidade com as leis aplic\u00e1veis, e mantenham um n\u00edvel de compliance semelhante ou at\u00e9 mesmo mais rigoroso do que o previsto na legisla\u00e7\u00e3o brasileira aplic\u00e1vel.<\/p>\n<p><b>Como seus dados pessoais s\u00e3o protegidos?<\/b><\/p>\n<p>A responsabilidade da Leal Queiroz \u00e9 cuidar dos dados pessoais e utiliz\u00e1-los somente para as finalidades descritas nesta Pol\u00edtica. E para garantir a privacidade e a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais do Titular, o referido Econ\u00f4mico adota as pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a adequadas, com o uso de t\u00e9cnicas de criptografia e outros sistemas de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Leal Queiroz esfor\u00e7a-se para proteger a privacidade dos dados pessoais do Titular dos dados, mas infelizmente n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a garantir total seguran\u00e7a, ante a entrada ou uso n\u00e3o autorizado de terceiros na conta do Titular dos dados, falha de hardware ou software que n\u00e3o esteja sob controle da Leal Queiroz e outros fatores podem comprometer a seguran\u00e7a dos dados pessoais. Por isso, atua\u00e7\u00e3o do Titular dos dados \u00e9 fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o de um ambiente seguro para todos. O Titular dos dados, portanto, pode ajudar adotando boas pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a sua conta e aos seus dados (como n\u00e3o compartilhar senha com terceiros), e caso identifique, ou tome conhecimento de algo que comprometa a seguran\u00e7a dos dados pessoais, por favor entre em contato com a Leal Queiroz por meio do e-mail:<b> dpo@lealqueiroz.adv.br.<\/b><\/p>\n<p><b>Para atendimento ao Titular dos dados, com quem falar?<\/b><\/p>\n<p>Se o Titular dos dados acredita que seus dados pessoais foram usados de maneira incompat\u00edvel com esta Pol\u00edtica de Privacidade ou com as suas escolhas, ou, ainda, se tiver outras d\u00favidas, coment\u00e1rios ou sugest\u00f5es relacionadas a esta Pol\u00edtica, entre em contato com a Leal Queiroz, posto que possui Data Protection Officer, o qual est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o nos seguintes canais de contato:<\/p>\n<p><b>DPO (Encarregado):<\/b> Andrezza Melo de Almeida<\/p>\n<p><b>Endere\u00e7o para correspond\u00eancias:<\/b> Rua Professora Lu\u00edsa Soares, n.\u00ba 188, Lauritzen, Campina Grande\/PB, CEP: 58401-405.<\/p>\n<p><b>Canal de atendimento:<\/b> dpo@lealqueiroz.adv.br.<\/p>\n<p>Conceitos importantes:<\/p>\n<ul>\n<li>ANONIMIZA\u00c7\u00c3O. Utiliza\u00e7\u00e3o de meios t\u00e9cnicos razo\u00e1veis e dispon\u00edveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associa\u00e7\u00e3o, direta ou indireta, a um indiv\u00edduo.<\/li>\n<li>BENCHMARK: Processo detalhado de pesquisa que permite realizar an\u00e1lise da concorr\u00eancia para comparar produtos, observar pr\u00e1ticas, servi\u00e7os e metodologias de forma com que a empresa absorva caracter\u00edsticas e qualidades que levem a uma maior competitividade e excel\u00eancia.<\/li>\n<li>CONSENTIMENTO. Manifesta\u00e7\u00e3o livre, informada e inequ\u00edvoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.<\/li>\n<li>CONTROLADOR. Pessoa natural ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, a quem competem as decis\u00f5es referentes ao tratamento de dados pessoais.<\/li>\n<li>CHATBOT: Programa de computador que simula uma conversa humana, respondendo perguntas que lhe s\u00e3o feitas, interagindo de acordo com as respostas do Titular.<\/li>\n<li>COOKIES. Os cookies s\u00e3o pequenos arquivos criados por sites visitados que s\u00e3o salvos no computador do Usu\u00e1rio por meio do navegador. Esses arquivos cont\u00eam informa\u00e7\u00f5es que servem para identificar o visitante, seja para personalizar a p\u00e1gina de acordo com o perfil ou para facilitar o transporte de dados entre as p\u00e1ginas de um mesmo site.<\/li>\n<li>DADO PESSOAL. Toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 pessoa natural (f\u00edsica) identificada ou identific\u00e1vel. Ou seja, o conceito abrange informa\u00e7\u00f5es diretas, como nome, n\u00famero do RG e do CPF e endere\u00e7o, bem como indiretas, como dados de localiza\u00e7\u00e3o e demais identificadores eletr\u00f4nicos.<\/li>\n<li>DADO PESSOAL SENS\u00cdVEL. Dados sobre origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, filia\u00e7\u00e3o a sindicato ou a organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter religioso, filos\u00f3fico ou pol\u00edtico, dado referente \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 vida sexual, dado gen\u00e9tico ou biom\u00e9trico, quando vinculado a uma pessoa natural.<\/li>\n<li>ENCARREGADO DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS (DPO \u2013 Data Protection Officer). Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunica\u00e7\u00e3o entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD).<\/li>\n<li>OPERADOR. Pessoa natural ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.<\/li>\n<li>TITULAR DOS DADOS PESSOAIS. Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que s\u00e3o objeto do tratamento.<\/li>\n<li>TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS. Toda opera\u00e7\u00e3o realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produ\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, acesso, reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, processamento, arquivamento, armazenamento, elimina\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o ou controle de informa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, difus\u00e3o ou extra\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A presente Pol\u00edtica de Privacidade poder\u00e1 sofrer atualiza\u00e7\u00f5es e ajustes a qualquer tempo, de modo a refletir as pr\u00e1ticas da Leal Queiroz em mat\u00e9ria de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. Caso a atualiza\u00e7\u00e3o seja substancial, utilizaremos os meios dispon\u00edveis para contatar os Usu\u00e1rios para que tomem ci\u00eancia das altera\u00e7\u00f5es. De toda forma, a data de \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o constar\u00e1 sempre ao final do documento, sendo recomend\u00e1vel que o titular se mantenha atento \u00e0s informa\u00e7\u00f5es prestadas.<\/p>\n<p>Documento atualizado pela \u00faltima vez em 23 de outubro de 2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esta Pol\u00edtica de Privacidade, denominada simplesmente Pol\u00edtica, possui o compromisso de informar a voc\u00ea, denominado simplesmente Titular dos dados, ou simplesmente Titular, as regras sobre a obten\u00e7\u00e3o, acesso, uso, armazenamento, tratamento e prote\u00e7\u00e3o dos dados e informa\u00e7\u00f5es a seu respeito que ser\u00e3o coletados pela LEAL QUEIROZ ADVOCACIA CORPORATIVA, pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":1467,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-3","page","type-page","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lealqueiroz.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/3","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lealqueiroz.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/lealqueiroz.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lealqueiroz.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lealqueiroz.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3"}],"version-history":[{"count":33,"href":"https:\/\/lealqueiroz.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1667,"href":"https:\/\/lealqueiroz.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions\/1667"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lealqueiroz.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1467"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lealqueiroz.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}