{"id":224,"date":"2021-06-07T16:13:22","date_gmt":"2021-06-07T19:13:22","guid":{"rendered":"https:\/\/lealqueiroz.adv.br\/site\/?page_id=224"},"modified":"2023-11-15T06:22:38","modified_gmt":"2023-11-15T09:22:38","slug":"termos-e-condicoes-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/lealqueiroz.adv.br\/?page_id=224","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso"},"content":{"rendered":"

O website https:\/\/www.lealqueiroz.adv.br<\/strong> mantido e disponibilizado pela LEAL QUEIROZ ADVOCACIA CORPORATIVA<\/strong>, pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 28.319.847\/0001-52<\/strong>, com sede \u00e0 Rua Professora Lu\u00edsa Soares, n.\u00ba 188, Lauritzen, Campina Grande\/PB, CEP: 58401-405, denominada simplesmente Leal Queiroz, destina-se \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos pela Leal Queiroz, encontrando-se dispon\u00edvel para acesso por meio do website https:\/\/www.lealqueiroz.adv.br.<\/strong><\/p>\n

Tendo em vista o compromisso assumido pela Leal Queiroz em buscar qualidade e seguran\u00e7a em todas as opera\u00e7\u00f5es realizadas por meio do website, desenvolvemos cuidadosamente os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso, denominado Termo, para que voc\u00ea, denominado Usu\u00e1rio, tenha conhecimento das condi\u00e7\u00f5es gerais.<\/p>\n

O conte\u00fado do presente Termo deve ser analisado conjuntamente com o disposto na Pol\u00edtica de Privacidade, dispon\u00edveis no website.<\/p>\n

Como condi\u00e7\u00e3o para acesso e uso website, o Usu\u00e1rio deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras contidas neste documento e na Pol\u00edtica de Privacidade dispon\u00edveis no website, estando plenamente ciente e de acordo com o presente Termo e com a referida Pol\u00edtica.<\/p>\n

Este Termo est\u00e1 dispon\u00edvel para leitura a qualquer momento. Com o intuito de garantir o constante aperfei\u00e7oamento deste documento e do website, o presente Termo poder\u00e1 ser alterado, atualizado ou modificado a qualquer tempo, conforme a finalidade do website ou conveni\u00eancia da Leal Queiroz, assim como para adequa\u00e7\u00e3o e conformidade legal de disposi\u00e7\u00e3o de lei, norma regulat\u00f3ria ou norma que tenha for\u00e7a jur\u00eddica equivalente.<\/p>\n

Diante do exposto, \u00e9 importante que o Usu\u00e1rio verifique periodicamente o presente Termo, de modo a garantir sua ci\u00eancia acerca de toda e qualquer altera\u00e7\u00e3o eventualmente realizada neste documento, tendo como base a data de atualiza\u00e7\u00e3o indicada ao seu t\u00e9rmino.<\/p>\n

1. ACEITE<\/strong><\/p>\n

Ao acessar o website, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 ler o presente Termo, manifestando sua concord\u00e2ncia com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas disposi\u00e7\u00f5es, por meio da caixa de informa\u00e7\u00e3o disponibilizada para tanto no website. Por meio de tal ato, o Usu\u00e1rio demonstrar\u00e1 sua aceita\u00e7\u00e3o livre, expressa e informada, sem quaisquer reservas, acerca de todo o conte\u00fado deste documento. Caso o Usu\u00e1rio n\u00e3o concorde com os Termos e Condi\u00e7\u00f5es ora descritos, dever\u00e1 abster-se de utilizar o website.<\/p>\n

Os servi\u00e7os da Plataforma s\u00e3o destinados a pessoas f\u00edsicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes. Caso o Usu\u00e1rio n\u00e3o esteja de acordo com o exigido, n\u00e3o dever\u00e1 utilizar os servi\u00e7os do website sem a presen\u00e7a de um respons\u00e1vel legal, pais ou representantes legais, sob pena de ser caracterizada m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n

2. CONDIC\u00d5ES DE ACESSO E USO DO WEBSITE<\/strong><\/p>\n

O Usu\u00e1rio compromete-se a fornecer ao website, no momento de seu cadastro ou quando solicitado, apenas e t\u00e3o somente dados e informa\u00e7\u00f5es ver\u00eddicas e completas. Desse modo, o Usu\u00e1rio garante a autenticidade de todos os dados informados, responsabilizando-se \u00fanica e exclusivamente, em \u00e2mbito civil e criminal, por quaisquer danos e\/ou preju\u00edzos eventualmente causados \u00e0 Leal Queiroz ou a terceiros, decorrentes do fornecimento de informa\u00e7\u00f5es inexatas ou inver\u00eddicas.<\/p>\n

O Usu\u00e1rio compromete-se, ainda, quando do aceite ao presente Termo, a manter todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas permanentemente atualizadas, de modo a sempre refletir os reais dados do Usu\u00e1rio.<\/p>\n

A Leal Queiroz poder\u00e1, a seu exclusivo crit\u00e9rio, utilizar-se de todos os meios v\u00e1lidos e poss\u00edveis para confirmar a identidade e a idade do Usu\u00e1rio, assim como solicitar dados adicionais e documentos que entenda pertinentes \u00e0 confirma\u00e7\u00e3o dos dados pessoais informados, n\u00e3o possuindo, contudo, qualquer obriga\u00e7\u00e3o nesse sentido.<\/p>\n

Para acessar o website de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral, \u00e9 de inteira responsabilidade do Usu\u00e1rio dispor de dispositivos e equipamentos compat\u00edveis, servi\u00e7o de conex\u00e3o \u00e0 internet com antiv\u00edrus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, al\u00e9m da ado\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a m\u00ednimas o que inclui, mas n\u00e3o se limita, a utiliza\u00e7\u00e3o de senha segura.<\/p>\n

O website e suas funcionalidades s\u00e3o apresentadas ao Usu\u00e1rio na maneira como est\u00e3o dispon\u00edveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualiza\u00e7\u00f5es, obrigando-se a Leal Queiroz: 1. Preservar a funcionalidade do website, com links n\u00e3o quebrados e utiliza\u00e7\u00e3o de layout que respeite a usabilidade e navegabilidade, sempre que poss\u00edvel; 2. Exibir as funcionalidades de maneira clara completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percep\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es realizadas; 3. Garantir, por meio do estado da t\u00e9cnica dispon\u00edvel, o sigilo dos dados e informa\u00e7\u00f5es inseridos nas funcionalidades oferecidas no website, somente sendo acess\u00edveis pela Leal Queiroz e o Usu\u00e1rio.<\/p>\n

3. UTILIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DO WEBSITE<\/strong><\/p>\n

Ao aceitar o presente Termo, o Usu\u00e1rio declara: 1. Ser considerado penalmente imput\u00e1vel e civilmente capaz \u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o brasileira; 2. Estar ciente de que n\u00e3o poder\u00e1 utilizar o website para quaisquer fins diversos daqueles previstos neste Termo; 3. Ter conhecimento que n\u00e3o poder\u00e1 disponibilizar qualquer conte\u00fado il\u00edcito ou contr\u00e1rio \u00e0 moral e aos bons costumes, ou capaz de violar os direitos de terceiros; 4. Estar ciente de que n\u00e3o dever\u00e1 inserir qualquer material que incorpore v\u00edrus ou outros elementos nocivos no website, ou que prejudique o sistema da Leal Queiroz e\/ou de terceiros; 5. Que utilizar\u00e1 o website apenas para fins l\u00edcitos, reconhecendo que \u00e9 o \u00fanico e exclusivo respons\u00e1vel pelo uso que atribuir ao website, eximindo a Leal Queiroz de qualquer responsabilidade por qualquer dano ou preju\u00edzo dele decorrente.<\/p>\n

O Usu\u00e1rio reconhece que todos os conte\u00fados e materiais apresentados por meio do website, tais como textos, ilustra\u00e7\u00f5es, imagens, fotografias, v\u00eddeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras cria\u00e7\u00f5es autorais e intelectuais, s\u00e3o de propriedade exclusiva da Leal Queiroz ou de terceiros, que permitiram seu uso no website, estando protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, inclusive pelas Leis 9.609\/98, 9.610\/98 e 9.279\/96, de modo que sua c\u00f3pia, reprodu\u00e7\u00e3o, ou qualquer outra forma de utiliza\u00e7\u00e3o sujeitar\u00e1 os infratores \u00e0s san\u00e7\u00f5es civis e criminais correspondentes.<\/p>\n

O Usu\u00e1rio encontra-se ciente, ainda, de que todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de toda esp\u00e9cie disponibilizados no website s\u00e3o de propriedade da Leal Queiroz ou de terceiros que reconheceram e permitiram sua utiliza\u00e7\u00e3o, sem que a utiliza\u00e7\u00e3o do website e\/ou eventual realiza\u00e7\u00e3o de cadastro neste possam significar autoriza\u00e7\u00e3o, para que o Usu\u00e1rio cite ou utilize tais marcas, nomes comerciais e logotipos.<\/p>\n

4. DAS RESPONSABILIDADES DO USU\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n

Utilizar com retid\u00e3o e de forma \u00e9tica o website, obedecendo aos prop\u00f3sitos neste Termo estabelecido, sempre respeitando as condi\u00e7\u00f5es que regem a sua utiliza\u00e7\u00e3o e finalidade.<\/p>\n

O Usu\u00e1rio compromete-se a fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados, bem como responsabiliza-se pelo fornecimento dos seus dados pessoais e\/ou dados sens\u00edveis a Leal Queiroz.<\/p>\n

Adotar medidas em seus dispositivos tecnol\u00f3gicos para evitar o acesso f\u00edsico e l\u00f3gico por terceiros n\u00e3o autorizados, tais como utiliza\u00e7\u00e3o de senha e\/ou biometria.<\/p>\n

\u00c9 de responsabilidade do Usu\u00e1rio deixar seus sistemas de Anti-spam, filtros similares ou configura\u00e7\u00f5es de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que n\u00e3o interfiram no recebimento dos comunicados da Leal Queiroz, n\u00e3o sendo aceit\u00e1vel nenhuma escusa caso n\u00e3o tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletr\u00f4nica em virtude dos recursos mencionados.<\/p>\n

Ao acessar o website, o Usu\u00e1rio declara que ir\u00e1 respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da Leal Queiroz, tais quais todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, dispon\u00edveis no website.<\/p>\n

O Usu\u00e1rio somente poder\u00e1 reproduzir os conte\u00fados dispon\u00edveis no website, em especial suas marcas e layout do ambiente, desde que devidamente autorizados pela Leal Queiroz.<\/p>\n

As funcionalidades que comp\u00f5em o website s\u00e3o oferecidas na forma de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, n\u00e3o conferindo ao Usu\u00e1rio nenhum direito sobre o software utilizado pela Leal Queiroz ou sobre suas estruturas de inform\u00e1tica que sustentam o website.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 permitido o acesso \u00e0s \u00e1reas de programa\u00e7\u00e3o do website, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informa\u00e7\u00f5es que fa\u00e7a parte da atividade de Webmaster.<\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 autorizado ao Usu\u00e1rio realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas do website e de suas funcionalidades.<\/p>\n

A eventual remo\u00e7\u00e3o, bloqueio ou suspens\u00e3o de qualquer conte\u00fado ou funcionalidade do website em decorr\u00eancia de alguma reclama\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 ser sempre compreendida como demonstra\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9 e inten\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infra\u00e7\u00e3o pela Leal Queiroz a direito de terceiro.<\/p>\n

Na incid\u00eancia de danos ao website ou a terceiros, o Usu\u00e1rio compromete-se a arcar com todas as obriga\u00e7\u00f5es de indenizar o sujeito lesado.<\/p>\n

5. ISENC\u00d5ES DE RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>\n

Ao aceitar o presente Termo, o Usu\u00e1rio declara-se ciente de que a Leal Queiroz n\u00e3o se responsabiliza por: 1. Eventuais indisponibilidades, falhas ou erros do website, bem como por qualquer defrauda\u00e7\u00e3o da utilidade que possa ser atribu\u00edda ao Usu\u00e1rio, pela falibilidade do website, nem por qualquer dificuldade de acesso; 2. Por quaisquer erros ou inconsist\u00eancias na transmiss\u00e3o de dados ou pela qualidade ou disponibilidade do sinal de Internet; 3. Pela exist\u00eancia de v\u00edrus ou outros elementos nocivos do website capazes de alterar sistemas inform\u00e1ticos (software e hardware) ou documentos eletr\u00f4nicos armazenados no sistema inform\u00e1tico do Usu\u00e1rio; 4. Por eventuais informa\u00e7\u00f5es incompletas, imprecisas ou desatualizadas disponibilizadas no website, bem como por falhas e erros decorrentes de servi\u00e7os prestados por terceiros; 5. Pelos danos e preju\u00edzos de toda natureza que venham a decorrer do conhecimento que terceiros n\u00e3o autorizados possam ter de quaisquer dados dispon\u00edveis no website, em decorr\u00eancia de falhas exclusivamente atribu\u00edveis ao Usu\u00e1rio ou a terceiros, que fujam a qualquer controle razo\u00e1vel da Leal Queiroz; 6. Por eventuais descri\u00e7\u00f5es inadequadas de servi\u00e7os disponibilizadas, as quais possuem car\u00e1ter meramente ilustrativo e orientativo.<\/p>\n

Ao utilizar o website e aceitar o presente Termo, o Usu\u00e1rio reconhece que suas credenciais de acesso ao website s\u00e3o de sua \u00fanica e exclusiva responsabilidade, n\u00e3o devendo ser compartilhadas com terceiros. Desse modo, o Usu\u00e1rio \u00e9 exclusivamente respons\u00e1vel por acessos indevidos realizados por meio de suas credenciais, decorrentes, inclusive, de eventual uso inadequado ou negligente destas.<\/p>\n

A Leal Queiroz poder\u00e1, a seu exclusivo crit\u00e9rio, sem que possua obriga\u00e7\u00e3o nesse sentido, remover qualquer conte\u00fado inserido pelo Usu\u00e1rio que entenda ser contr\u00e1rio ao disposto neste Termo, na Pol\u00edtica de Privacidade ou \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira, sem que lhe seja devida qualquer forma de ressarcimento em raz\u00e3o disso.<\/p>\n

A Leal Queiroz n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos do Usu\u00e1rio e sejam resultantes do uso regular do website.<\/p>\n

A Leal Queiroz n\u00e3o garante nem se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterrupta do website, cujo correto funcionamento depende do acesso e tr\u00e1fego de dados entre dispositivos e equipamentos do Usu\u00e1rio e os servidores do website, n\u00e3o possuindo, nenhuma inger\u00eancia e n\u00e3o sendo respons\u00e1vel por eventuais falhas no tr\u00e1fego desses dados e no acesso ao website decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da pr\u00f3pria rede e servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00e3o prestados por provedores de acesso \u00e0 Internet.<\/p>\n

A Leal Queiroz n\u00e3o se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conex\u00e3o \u00e0 Internet, inclusive por a\u00e7\u00f5es de softwares maliciosos que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conex\u00e3o do Usu\u00e1rio em decorr\u00eancia do acesso, utiliza\u00e7\u00e3o ou navega\u00e7\u00e3o no website, bem como a transfer\u00eancia de dados, arquivos, imagens, textos, \u00e1udios ou v\u00eddeos contidos neste.<\/p>\n

O Usu\u00e1rio n\u00e3o possui qualquer direito para exigir a disponibilidade do website conforme melhor lhe conv\u00e9m, tampouco poder\u00e1 pleitear indeniza\u00e7\u00e3o ou repara\u00e7\u00e3o de danos em caso de o website permanecer fora do ar, independente da motiva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Leal Queiroz n\u00e3o det\u00e9m qualquer responsabilidade pela navega\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio nos links externos eventualmente contidos no website, sendo dever desse a leitura de eventuais Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso e Pol\u00edtica de Privacidade do website acessado e agir conforme o determinado.<\/p>\n

A Leal Queiroz n\u00e3o verifica, controla, aprova ou garante a adequa\u00e7\u00e3o ou exatid\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es ou dados disponibilizados nos links externos eventualmente contidos no website, n\u00e3o sendo, portanto, respons\u00e1vel por preju\u00edzos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites e\/ou aplicativos, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informa\u00e7\u00f5es e dados ali exibidos antes de tomar alguma decis\u00e3o ou praticar algum ato.<\/p>\n

A Leal Queiroz n\u00e3o se responsabiliza por erros de sistemas que alterem dados ou informa\u00e7\u00f5es do website.<\/p>\n

6. COMUNICAC\u00c3O COM A LEAL QUEIROZ<\/strong><\/p>\n

Todas as comunica\u00e7\u00f5es por parte do Usu\u00e1rio \u00e0 Leal Queiroz ser\u00e3o consideradas v\u00e1lidas quando direcionadas aos canais de atendimento da Leal Queiroz a seguir elencados, quais sejam: no link \u201cTRABALHE CONOSCO\u201d<\/strong> (para exclusivamente envio de curr\u00edculos para vaga de emprego, por meio de e-mail: capitalhumano@lealqueiroz.adv.br); no link \u201cFALE CONOSCO\u201d existente no Website (para d\u00favidas, sugest\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es); no link \u201cGOSTARIA DE RECEBER ARTIGOS?\u201dexistente no Website (para receber Newsletters (Boletins Informativos);no link \u201cENTRE EM CONTATO COM NOSSA EQUIPE\u201d, apenas para tratar sobre quest\u00f5es jur\u00eddicas; ATENDIMENTO AO TITULAR, por meio do e-mail: dpo@lealqueiroz.adv.br<\/strong> (exclusivamente para quest\u00f5es relacionadas ao tratamento de dados pessoais).<\/p>\n

Se o Usu\u00e1rio acredita que seus dados pessoais foram usados de maneira incompat\u00edvel com estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Usos ou com as suas escolhas, ou, ainda, se tiver outras d\u00favidas, coment\u00e1rios ou sugest\u00f5es, entre em contato com aLeal Queiroz, posto que possui Data Protection Officer, o qual est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o nos seguintes canais de contato:<\/p>\n

DPO (Encarregado):<\/strong> Andrezza Melo de Almeida<\/p>\n

Endere\u00e7o para correspond\u00eancias:<\/strong> Rua Professora Lu\u00edsa Soares, n.\u00ba 188, Lauritzen, Campina Grande\/PB, CEP: 58401-405.<\/p>\n

Canal de atendimento:<\/strong> dpo@lealqueiroz.adv.br<\/p>\n

Todas as comunica\u00e7\u00f5es por parte da Leal Queiroz ao Usu\u00e1rio ser\u00e3o consideradas v\u00e1lidas e eficazes quando realizadas por meio das ferramentas dispon\u00edveis no website e\/ou por meio de qualquer informa\u00e7\u00e3o de contato fornecida pelo Usu\u00e1rio quando de seu cadastro no website.<\/p>\n

7. T\u00c9RMINO DO ACESSO<\/strong><\/p>\n

O acesso ao website \u00e9 disponibilizado ao Usu\u00e1rio por prazo indeterminado, podendo a Leal Queiroz descontinuar o website a qualquer momento, desde que respeitadas obriga\u00e7\u00f5es contratadas, independentemente de pr\u00e9vio aviso, n\u00e3o sendo devido qualquer tipo de indeniza\u00e7\u00e3o ao Usu\u00e1rio em raz\u00e3o disso.<\/p>\n

8. DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/strong><\/p>\n

A presente rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u00e9 exclusivamente regida pelas leis brasileiras. Qualquer cl\u00e1usula ou condi\u00e7\u00e3o deste Termo que, por qualquer raz\u00e3o, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer ju\u00edzo ou tribunal, n\u00e3o afetar\u00e1 a validade das demais disposi\u00e7\u00f5es deste Termo, as quais permanecer\u00e3o plenamente v\u00e1lidas e vinculantes, gerando efeitos em sua m\u00e1xima extens\u00e3o, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva. A falha da Leal Queiroz em exigir quaisquer direitos ou disposi\u00e7\u00f5es do presente Termo n\u00e3o constituir\u00e1 ren\u00fancia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.<\/p>\n

Ao navegar pelo website e utilizar suas funcionalidades, o Usu\u00e1rio aceita guiar-se pelos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso e pela Pol\u00edtica de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso.<\/p>\n

A toler\u00e2ncia do eventual descumprimento de quaisquer das cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es do presente instrumento n\u00e3o constituir\u00e1 nova\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es aqui estipuladas e tampouco impedir\u00e1 ou inibir\u00e1 a exigibilidade destas a qualquer tempo.<\/p>\n

A Leal Queiroz possui documento pr\u00f3prio, denominado Pol\u00edtica de Privacidade, que regula o tratamento dos dados e das informa\u00e7\u00f5es coletadas no website.<\/p>\n

A Pol\u00edtica de Privacidade \u00e9 parte integrante e insepar\u00e1vel do presente Termo. Caso alguma disposi\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, dever\u00e1 prevalecer o descrito na norma mais espec\u00edfica.<\/p>\n

A Leal Queiroz envida seus esfor\u00e7os para a disponibilidade cont\u00ednua e permanente do website. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade tempor\u00e1ria decorrente de manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ou mesmo gerada por motivo de for\u00e7a maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunica\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 Internet ou fatos de terceiros que fogem de sua esfera de vigil\u00e2ncia e responsabilidade. Se isso ocorrer, a Leal Queiroz far\u00e1 o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao website o mais breve poss\u00edvel, dentro das limita\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de seus servi\u00e7os e servi\u00e7os de terceiros, dos quais depende para ficar on-line.<\/p>\n

Eventuais procedimentos de manuten\u00e7\u00e3o ser\u00e3o informados por meio dos canais oficiais de comunica\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis no website, caso seja necess\u00e1rio que este fique indispon\u00edvel por longos per\u00edodos.<\/p>\n

O website tem como base a data e hor\u00e1rios oficiais de Bras\u00edlia.<\/p>\n

9. LEGISLA\u00c7\u00c3O E FORO COMPETENTES<\/strong><\/p>\n

Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso s\u00e3o regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, em especial a Lei n.\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou pa\u00edses, sendo competente o Foro do local de domic\u00edlio do Usu\u00e1rio, no Brasil, para dirimir qualquer d\u00favida decorrente deste instrumento. O Usu\u00e1rio consente, expressamente, com a compet\u00eancia desse ju\u00edzo, e ren\u00fancia, neste ato, \u00e0 compet\u00eancia de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.<\/p>\n

10. GLOSS\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n

Para os fins deste documento, deve-se considerar as seguintes defini\u00e7\u00f5es e descri\u00e7\u00f5es para seu melhor entendimento:<\/p>\n

LEAL QUEIROZ:LEAL QUEIROZ ADVOCACIA CORPORATIVA,<\/strong> pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 28.319.847\/0001-52<\/strong>, com sede \u00e0 Rua Professora Lu\u00edsa Soares, n.\u00ba 188, Lauritzen, Campina Grande\/PB, CEP: 58401-405.<\/p>\n

USU\u00c1RIO:<\/strong> Pessoa f\u00edsica que se cadastra e acessa o website.<\/p>\n

WEBSITE:<\/strong> Designa o endere\u00e7o eletr\u00f4nico ao website https:\/\/www.lealqueiroz.adv.br.<\/p>\n

Anti-Spam:<\/strong> Sistema que evita correspond\u00eancias n\u00e3o desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou movendo-as para pasta espec\u00edfica.<\/p>\n

Layout:<\/strong> Conjunto compreendido entre apar\u00eancia, design e fluxos da Plataforma<\/p>\n

Link:<\/strong> Terminologia para endere\u00e7o de Internet.<\/p>\n

Bugs e Glitches:<\/strong> Falha em sistema de inform\u00e1tica e aparelhos eletr\u00f4nicos que provoca seu mau funcionamento.<\/p>\n

Webmaster:<\/strong> Profissional capaz de gerenciar as tarefas tanto de um web designer (elabora\u00e7\u00e3o do projeto est\u00e9tico e funcional de um website) quanto de um web desenvolvedor (que faz a parte da programa\u00e7\u00e3o, c\u00f3digos, e \u00e1rea administrativa).<\/p>\n

Documento atualizado pela \u00faltima vez em 23 de outubro de 2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O website https:\/\/www.lealqueiroz.adv.br mantido e disponibilizado pela LEAL QUEIROZ ADVOCACIA CORPORATIVA, pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 28.319.847\/0001-52, com sede \u00e0 Rua Professora Lu\u00edsa Soares, n.\u00ba 188, Lauritzen, Campina Grande\/PB, CEP: 58401-405, denominada simplesmente Leal Queiroz, destina-se \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos pela Leal Queiroz, encontrando-se dispon\u00edvel para acesso por […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-224","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lealqueiroz.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/224","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lealqueiroz.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/lealqueiroz.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lealqueiroz.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lealqueiroz.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=224"}],"version-history":[{"count":12,"href":"https:\/\/lealqueiroz.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/224\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1668,"href":"https:\/\/lealqueiroz.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/224\/revisions\/1668"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lealqueiroz.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=224"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}